Plano Diretor de SP: Câmara diz que ação do MP é ‘intervenção’ e marca votação para 4ªfeira

A Câmara Municipal de São Paulo criticou nesta terça-feira, 30, a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para suspender temporariamente a tramitação da revisão do Plano Diretor, que prevê a liberação de mais...

30/05/23 - 18:44min

Correção: Mendonça pede explicações a Lira e Sérgio Souza sobre MP da Mata Atlântica

O texto publicado anteriormente continha um erro no título. Segue versão corrigida. O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça deu dez dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado...

30/05/23 - 18:42min

Mendonça dá 10 dias para lira e Sérgio Souza explicarem MP da Mata Atlântica

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça deu dez dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) prestarem informações sobre a Medida Provisória (MP) que altera...

30/05/23 - 18:07min

Governo tenta adiar votação do PL do Marco Temporal na Câmara; prioridade é MP dos ministérios

O governo federal trabalha para adiar a votação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País, marcada para a sessão de hoje da Câmara. A...

30/05/23 - 17:50min

Pacheco diz que Senado votará MP dos ministérios amanhã se Câmara votar hoje

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará a medida provisória que reestrutura o governo amanhã, caso a Câmara conclua a análise nesta terça-feira, 30. De acordo com ele, haverá...

29/05/23 - 11:21min

Correção: Haddad: única MP que preocupa é a do Carf; PL com urgência constitucional foi enviado

A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no título e no texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava relatando o acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira, de o governo enviar...

29/05/23 - 10:20min

Única MP que preocupa é a do Carf, diz Haddad; PL com urgência constitucional será enviado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 29, que a única medida provisória em vias de perder a validade que preocupa o governo é a do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf),...

27/05/23 - 12:34min

17 ministérios de Lula podem ‘desaparecer’ se MP do governo caducar

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a primeira batalha na votação da Medida Provisória que estrutura os ministérios do seu governo. Saiu derrotado em votação na comissão especial do Congresso,...

27/05/23 - 10:00min

Marina Silva diz que permanência em ministério é decisão de Lula E falta a churrasco

A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, trocou um churrasco oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a auxiliares do primeiro escalão na noite desta sexta-feira, 26, por...

26/05/23 - 14:30min

Rui Costa: Queremos que Cadastro Ambiental Rural fique sob gestão do Meio Ambiente

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira, 26, que o Executivo deseja que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) permaneça sob gestão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), comandado pela ministra Marina...

25/05/23 - 14:58min

Plano Diretor: MP pede suspensão de PL que libera prédios mais altos em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública na noite de quarta-feira, 24, a fim de suspender temporariamente a tramitação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor da...

25/05/23 - 7:37min

Câmara volta a permitir linhas de transmissão e gasodutos na Mata Atlântica sem compensações

A Câmara anulou nesta quarta-feira, 24, alterações feitas pelo Senado em uma medida provisória editada ainda no governo Bolsonaro e voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema...

24/05/23 - 10:26min

Vencimento da MP do Carf é ruim, diz Haddad, que ainda espera diálogo sobre tema

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o vencimento da Medida Provisória (MP) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é muito ruim, mas sinalizou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

23/05/23 - 20:52min

Padilha sobre MP da reestruturação: Trabalhamos para aprovação nesta semana na Câmara

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que há a expectativa de que a Medida Provisória (MP) que trata da reestruturação da Esplanada seja votada nesta semana na Câmara. De acordo com ele,...

23/05/23 - 18:59min

Marina sobre MP da reestruturação: trabalhamos para manter competências do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira, 23, que está trabalhando para manter todas as competências dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Segundo a ministra, qualquer tentativa de...

16/05/23 - 22:03min

Braga: Relatório da MP do Minha Casa, Minha Vida deve ser votado em comissão mista até o dia 25

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que o relatório da Medida Provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida deve ser votado em comissão mista até o dia 25 de maio....

15/05/23 - 8:35min

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP...

01/05/23 - 10:30min

Medida Provisória eleva faixa de isenção do IR e cria dedução fixa de até 25%

O governo federal alterou a tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) conforme anunciado em pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite do domingo, 30. Na...

28/04/23 - 14:48min

Após sanção de Lula, governo publica MP que concede reajuste de 9% a servidores

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal....

27/04/23 - 20:45min

Marinho: Política de valorização do mínimo considerará inflação mais PIB de 2 anos anteriores

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 27, que a política de valorização do salário mínimo considerará a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o resultado...

Edição Da Semana

MP - Dinheiro Rural