CNI afirma que contingenciamento do FNDCT traz risco para pesquisa e inovação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que considera a Medida Provisória que permite o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) um retrocesso para a pesquisa e inovação...

30/08/22 - 18:33min

Câmara conclui votação da MP que eleva CSLL para bancos corretoras

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro...

30/08/22 - 17:08min

Câmara aprova MP que permite uso do FGHab no Casa Verde e Amarela

A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. A matéria...

30/08/22 - 10:54min

Bolsonaro edita MP que limita uso de recursos do fundo de Ciência e Tecnologia

O presidente Jair Bolsonaro decidiu impor limites para o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento à inovação do Brasil e que, nos últimos anos,...

26/08/22 - 19:14min

Aras diz que todo o Ministério Público vai atuar por eleições ‘sem violência’

Em meio a um embate envolvendo a operação contra empresários bolsonaristas, o procurador-geral da República Augusto Aras afirmou na manhã desta sexta-feira, 26, que o está ‘envidando esforços’ para manter todo o Ministério Público...

25/08/22 - 18:14min

‘Caveirão da milícia’: polícia apreende carro-forte usado em confrontos no Rio

Uma operação da Polícia Civil do Rio apreendeu um carro-forte utilizado por milicianos nos confrontos com outras facções e para “intimidar” desafetos. Chamado de “caveirão da milícia”, o veículo foi localizado em um galpão...

25/08/22 - 15:58min

PF e MP prendem oito suspeitos em ação contra a maior milícia do Rio

A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio prenderam nesta quinta, 25, oito suspeitos de integrar a maior milícia do Rio de Janeiro. Cento e vinte policiais federais saíram às ruas para cumprir...

17/08/22 - 15:50min

MP acusa ex-atriz da Globo de forjar atestados para ficar com R$ 10 mi do marido

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a ex-atriz Suzy Camacho, que ficou conhecida nas décadas de 1970 e 1980 pela participação em novelas da Globo como A Viagem e Brega e Chique,...

12/08/22 - 20:57min

MP flexibiliza participação privada na exploração de minérios nucleares

O governo federal editou Medida Provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, 12, que dá mais flexibilidade para a participação da iniciativa privada, em parceria com a...

11/08/22 - 19:06min

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União(TCU) para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Estadão revelou, os benefícios chegaram...

04/08/22 - 10:36min

Após veto, Bolsonaro edita nova MP sobre margem de crédito consignado a servidor

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que aumenta para 40% a margem do crédito consignado em folha de pagamento de servidores públicos federais, dos quais 5% deverão ser reservados exclusivamente para...

03/08/22 - 21:56min

Senado aprova MP que flexibiliza relações trabalhistas durante calamidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, a medida provisória (MP) que flexibiliza relações trabalhistas durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 51 votos...

03/08/22 - 21:35min

Aprovada PL que torna hediondo crime de domínio de cidade, chamado ‘novo cangaço’

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que torna hediondo o crime de domínio de cidades, chamado de “novo cangaço”, que ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a...

03/08/22 - 21:22min

Senado aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações, na forma de projeto de conversão, a Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai...

03/08/22 - 20:50min

Senado aprova texto-base da MP que simplifica concessão de benefícios do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um...

03/08/22 - 20:46min

Senado aprova MP que institui programa de renovação da frota rodoviária no País

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações a Medida Provisória (MP) que Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar) no País, que passou na terça-feira, 2, na Câmara. A...

03/08/22 - 12:46min

Câmara aprova MP que permite trabalhador sacar vale-alimentação após 60 dias

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias. Foram 248 votos favoráveis e 159 contrários ao texto-base da medida provisória (MP). O relator, deputado Paulinho...

22/07/22 - 21:46min

Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 27 bi para Auxílio e vale-gás

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira, 22, medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União. A maior parte...

18/07/22 - 15:22min

MP junto ao TCU diz que ‘penduricalho’ para MP é imoral e pede suspensão

O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o...

16/07/22 - 11:00min

Ministério Público denuncia oito pessoas por incêndio no hospital Badim em 2019

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou oito pessoas por homicídio triplamente qualificado, com agravantes, pelo incêndio no Hospital Badim, ocorrido em 2019 e que vitimou 17 pacientes que estavam internados no local. Entre...

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