17/04/23 - 12:26min

MPE vê indícios de violência política de gênero contra deputada do PL e pede investigação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação para apurar se o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) assediou a também deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O caso veio a público...

13/04/23 - 8:17min

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Bolsonaro inelegível

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu na quarta-feira, 12, a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o que na prática o deixaria inelegível. O parecer foi enviado no final...

10/04/23 - 5:00min

Falhas em concessões levam TCM e MPE a abrir apurações em São Paulo

O crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e...

30/09/22 - 8:20min

Procuradorias contestam 850 candidaturas

As Procuradorias Eleitorais de todo o País contestaram 850 candidaturas neste ano. Além disso, 35 mil novas ações eleitorais foram registradas no sistema do Ministério Público Federal (MPE). É o que aponta o balanço...

21/08/22 - 13:15min

Procuradoria diz que não vê infração de Lula por chamar Bolsonaro de ‘genocida’

O Ministério Público Eleitoral (MPE) disse que não vê infração eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo...

18/08/21 - 11:19min

Discussão sobre tributação do consumo não afasta debate sobre IR, diz relator

O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira, 18, que a discussão sobre uma reforma da tributação de consumo não afasta o debate sobre a tributação da...

18/08/21 - 10:30min

Sócios de MPEs permanecerão isentos de taxação de dividendos, diz Celso Sabino

O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), reforçou nesta quarta-feira, 18, que seu texto mantém a isenção de sócios de micro e pequenas empresas de taxação de dividendos....

04/05/21 - 22:55min

Aras defende troca de dados entre Receita e MPE sem autorização judicial

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu o compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral sem autorização judicial. Em parecer enviado nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF),...

17/12/20 - 13:59min

MPE entra com ação contra Crivella por abuso de poder político com ‘Guardiões’

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio entrou com ação por abuso de poder político e representação por conduta vedada contra o prefeito Marcelo Crivella por causa do esquema montado para impedir a atividade...

22/05/20 - 16:16min

Braga Netto: Governo vai editar MP para destravar crédito para micro e pequenas

O ministro da Casa Civil, general Braga Netto, disse, que o governo federal vai editar nos próximos dias uma medida provisória (MP) para “destravar” o crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia...