Departamento do Transporte dos EUA multa Latam em US$ 1 milhão por atrasos em reembolsos

O Departamento do Transporte dos Estados Unidos multou a Latam em US$ 1 milhão. O órgão argumenta que a companhia “falhou rotineiramente em fornecer reembolsos oportunos aos passageiros para voos” que saíam ou entravam...

22/05/23 - 8:19min

Meta sofre multa recorde na UE, de 1,2 bilhão de euros, por transferir dados aos EUA

A controladora do Facebook, Meta Platforms, foi multada em 1,2 bilhão de euros na União Europeia (UE) por envio de informações de usuários aos EUA, numa punição recorde do bloco em assuntos de privacidade....

18/05/23 - 12:34min

TSE multa Flávio Bolsonaro, Zambelli e Mara Gabrilli por associar Lula a morte de Celso Daniel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, multar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) em R$ 10 mil por propagarem desinformação...

02/05/23 - 15:26min

Ministério da Justiça ameaça Google com multa de R$ 1 mi por hora e exige mudanças nos anúncios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 2, que big techs tentaram “censurar” e “manipular” o debate sobre o PL das Fake News. A Secretaria Nacional de Defesa do...

24/03/23 - 15:40min

Câmara de SP aprova aumento das multas por descarte irregular de lixo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 22, em segundo e definitivo turno de votação, o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 81/2023. Na proposta encaminhada...

23/03/23 - 17:24min

Justiça de Angra dá 30 dias para Eletronuclear avaliar impacto de vazamento ocorrido em 2022

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) determinou que a empresa Eletronuclear, que opera a usina nuclear de Angra 1, realize, em até 30 dias, avaliação...

23/03/23 - 13:25min

Eletronuclear recorrerá de multa por vazamento com teor radioativo de Angra 1

A Eletronuclear vai recorrer contra a autuação recebida pelo vazamento de água com teor de radioatividade ocorrido em setembro de 2022, informou a estatal. De acordo com a empresa, no dia 16 de setembro...

18/03/23 - 12:00min

STF derruba multa isolada e impõe perda de até R$ 3,7 bilhões à União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em julgamento encerrado ontem, que a multa isolada de 50% cobrada aos contribuintes por não ter a compensação de crédito aceita pela Receita Federal é inconstitucional....

14/03/23 - 16:43min

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral antecipada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada na reunião com embaixadores em...

08/03/23 - 13:55min

Tebet sobre PL de igualdade salarial: multa será 10 vezes o maior salário pago pela empresa

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a multa do projeto de lei assinado nesta quarta-feira, 8, que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres, deve ser, no primeiro momento, dez vezes o...

03/02/23 - 13:05min

Procon-MG multa Americanas em R$ 11 milhões

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), informou na terça-feira, 31, que multou em R$ 11 milhões a Americanas S/A. A multa administrativa ocorre por conta de descumprimento de ofertas, cancelamento...

26/01/23 - 15:25min

Nikolas Ferreira diz que vê ordem do STF para bloquear perfis como ‘censura’

Deputado mais votado nas eleições de 2022, eleito com 1,47 milhão de votos, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ao Estadão que vê como “censura” a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

26/01/23 - 7:40min

Telegram descumpre ordem; Moraes aplica multa de 1,2 mi

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir a ordem para bloquear a conta do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira...

15/12/22 - 11:32min

TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões ao partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria, recurso do PL contra multa de R$ 22,9 milhões fixada ao partido por litigância de má-fé. A penalidade foi estabelecida pelo ministro e presidente da Corte,...

25/11/22 - 17:56min

Alexandre de Moraes exclui PP e Republicanos de ação contra PL

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira, 25, excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$ 22,9 milhões à coligação do presidente Jair...

24/11/22 - 13:24min

Mourão ataca Moraes por multa ao PL e diz que ‘chegou a hora’ de a direita reagir

O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 24, pelo Twitter, que a multa determinada na quarta-feira (23) ao PL, partido do presidente Jair...

24/11/22 - 11:26min

Área técnica do TSE classificou como ‘inequivocadamente falsos’ argumentos do PL

Ao barrar a mais recente ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação nesta quarta-feira, 23, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tomou como base parecer da...

24/11/22 - 10:58min

PP e Republicanos rejeitam ação do PL e dizem que vitória de Lula é incontestável

Os presidentes do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), e do PP, deputado Cláudio Cajado (BA), afirmaram nesta quinta-feira, 24, que os partidos não foram consultados sobre a ação do PL que pede a anulação...

24/11/22 - 10:41min

Dinheiro para pagar multa do PL deve sair do fundo partidário

O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário. O partido do presidente Jair Bolsonaro...

23/11/22 - 21:32min

Moraes nega pedido para anular votos do 2º turno e multa PL em R$ 22,9Mi

O ministro Alexandre Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira, 23, o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular parte dos votos no segundo turno das eleições. O...

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