23/05/23 - 14:05min

PGR questiona indulto de Bolsonaro a condenados com pena de até 5 anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a condenados com pena de até cinco anos. O indulto natalino...

17/01/23 - 11:43min

Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de decreto que deu indulto a policiais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do...

30/12/22 - 12:19min

Rosa dá 48h para Bolsonaro explicar indulto a PMs do massacre do Carandiru

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o decreto de indulto...

27/12/22 - 19:39min

Aras pede ao STF suspensão imediata de indulto que beneficiou PMs do Carandiru

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata do indulto do presidente Jair Bolsonaro que beneficiou policiais condenados pelo massacre do Carandiru. A avaliação do chefe do Ministério...

23/12/22 - 15:35min

Último indulto natalino de Bolsonaro livra PMs do massacre do Carandiru

O último indulto natalino do presidente Jair Bolsonaro pode beneficiar os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru – quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, foram mortos...

23/12/22 - 13:18min

Bolsonaro concede indulto natalino a policiais e militares pelo quarto ano

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira, 23, o decreto de indulto natalino, já publicado no Diário Oficial da União. Pelo quarto ano consecutivo, policiais e militares que cometeram crimes culposos até o...

23/12/22 - 9:10min

Decreto de Bolsonaro autoriza concessão de indulto natalino

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a concessão de indulto natalino a presidiários no Brasil, que, para obter o benefício, devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no Diário Oficial da União...