07/12/22 - 16:05min

CVM deixa para 2023 edição da nova regra para assessores de investimentos

A edição da nova regra para assessores de investimentos – nova nomenclatura para os agentes autônomos – vai ficar para 2023, conforme agenda regulatória divulgada nesta quarta-feira, 7, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)....

15/11/22 - 8:48min

Proposta do Tesouro para teto aumenta pressão sobre equipe de novo governo

Ao publicar proposta de uma reforma do arcabouço fiscal para substituir o atual teto de gastos, os técnicos do Tesouro Nacional marcam posição na defesa de uma regra de controle das despesas pelo próximo...

14/11/22 - 12:19min

Tesouro propõe regra para substituir teto de gastos com base na dívida pública

Técnicos do Tesouro Nacional concluíram o desenho de uma reforma para a criação de um novo arcabouço das regras fiscais brasileiras. Com a proposta, publicada nesta segunda-feira, 14, na série “Textos para Discussão” do...

31/03/22 - 15:49min

Nova regra da ANS obriga planos de saúde a oferecer sites para clientes

Resolução publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 31, obriga as operadoras de planos de saúde a criar um portal corporativo sobre os serviços prestados aos...

13/01/22 - 12:21min

Anac publica nova regra de uso de slots para voos domésticos e internacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu aplicar de forma diferenciada entre voos domésticos e internacionais a medida que abona o cancelamento de slots (horários de pousos e decolagens), o chamado waiver, do...