17/12/20 - 20:27min

Câmara conclui PL de regulamentação do Fundeb; texto vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Após muita polêmica, deputados retiraram a possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as...

17/12/20 - 19:34min

Câmara aprova texto-base do Fundeb sem previsão de verba para escolas religiosas

A Câmara retirou a possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do Sistema S, recebam recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O projeto de regulamentação poderia transferir até R$...