novo parecer - Dinheiro Rural

Relator na Câmara apresenta novo parecer rejeitando gatilho para correção do ICMS

O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis na Câmara, Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou um novo parecer dando aval ao texto do Senado, mas rejeitando o dispositivo que aciona...

15/12/21 - 15:35min

PL de transporte de ônibus ganha novo parecer, mas mantém pontos de preocupação

Relator do projeto de lei (PL) que mexe com as regras do transporte rodoviário interestadual de passageiros e pode limitar a concorrência no setor, o deputado Hugo Motta (Republicanos -PB) apresentou nesta quarta-feira, 15,...