28/11/22 - 15:04min

Procuradoria: Novo RG estimula violações de direitos humanos contra pessoas trans

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) considera que características do novo modelo da carteira de identidade, previstas em decreto editado pelo governo Jair Bolsonaro, estimulam “violações dos direitos humanos” contra pessoas trans....

23/02/22 - 18:47min

Governo lança carteira de identidade nacional e CPF será identificação-padrão

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta quarta-feira, 23, que estabelece para os cidadãos uma carteira de identidade nacional. O número do CPF passará a ser adotado como padrão de identificação no País. A...