12/01/21 - 19:03min

Presidente do STJ se diz impedido de revogar prisão domiciliar de Crivella

Com o fim do mandato único como prefeito do Rio, encurtado em nove dias por sua prisão preventiva, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função. A implicação jurídica da...

12/01/21 - 19:02min

Presidente do STJ se diz impedido de revogar prisão domiciliar de Crivella

Com o fim do mandato único como prefeito do Rio, encurtado em nove dias por sua prisão preventiva, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função. A implicação jurídica da...