Para MDA, eventual subvenção à cadeia leiteira esbarra em indisponibilidade orçamentária

Brasília, 19 – O coordenador-geral de Cooperativismo e Associativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Rogério Antônio Mauro, disse que uma eventual subvenção econômica à cadeia leiteira esbarra no aperto orçamentário...

19/10/23 - 9:15min

Publicado decreto de Lula que concede benefício tributário à indústria do leite

Brasília, 19 – O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a concessão de benefício tributário para a indústria do leite. A decisão consta de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da...

29/05/23 - 13:56min

Planejamento abre crédito suplementar para Educação, Justiça, Cultura e outros ministérios

O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 1,5 bilhão em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça; das Comunicações; da Cultura; e dos Direitos Humanos e Cidadania; e...

23/05/23 - 15:25min

Mudança em gastos mínimos com saúde e educação terá Censo como base, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 23, que o governo segue estudando mudanças dos porcentuais mínimos constitucionais dos gastos com educação e saúde. A ministra citou mudanças na curva demográfica do...

22/05/23 - 15:58min

Alta do salário mínimo eleva gasto com Previdência, seguro-desemprego e BPC, diz Planejamento

O secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o aumento na previsão de despesas obrigatórias entre o primeiro e o segundo trimestre foi influenciado pelo aumento...

22/05/23 - 15:52min

Detalhamento do bloqueio de R$ 1,7 bi será divulgado em 30 de maio

O secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão divulgado mais cedo para o cumprimento do teto de gastos...

22/05/23 - 15:45min

Há aumento da estimativa de arrecadação de R$ 105 bi em 2023, diz Planejamento

O secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou nesta segunda-feira, 22, que ainda há uma estimativa de aumento da arrecadação este ano de R$ 105 bilhões em relação à Lei...

19/04/23 - 20:09min

Governo Lula libera R$ 2,44 bi para o orçamento de universidades e institutos federais

O governo federal vai destinar R$ 2,44 bilhões para o orçamento de universidades e institutos federais, que têm sofrido sucessivos cortes e reduções de verba nos últimos anos. A medida foi anunciada na tarde...

18/04/23 - 15:11min

Há várias medidas no Congresso que podem produzir receitas extraordinárias, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 18, que há várias medidas em discussão no Congresso que podem produzir receitas extraordinárias e que contariam para o resultado primário de 2024, que é...

18/04/23 - 13:25min

Quebras do SVB e do Signatura Bank resultaram em perdas de US$ 22,5 bi, estima FDIC

As perdas relacionadas à quebra dos bancos Silicon Valley Bank (SVB) e Signature Bank resultaram em perdas de US$ 22,5 bilhões, estima o Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), equivalente americano ao Fundo Garantidor de...

17/04/23 - 12:53min

Com teto de gastos, PLDO tem apenas R$ 24 bi para evitar ‘shutdown’ da máquina, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira, 17, que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal e com a permanência do teto de gastos, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)...

17/04/23 - 12:19min

PLDO é atípica porque vem em ano de revisão do arcabouço fiscal, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é a “princípio atípico” por causa da revisão do arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. “Precisamos...

17/04/23 - 11:28min

Com teto de R$ 1,870 tri, PLDO prevê R$ 172 bi em despesas sujeitas a arcabouço

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira, 17, que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal em elaboração pelo governo R$ 172 bilhões em despesas públicas deixarão de ser executadas em virtude...

17/04/23 - 11:15min

PLDO prevê Dívida Bruta de 77,7% do PIB em 2024, de 78,5% em 2025 e de 79,3% em 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento indicou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que após fechar 2023 em 76,0% do Produto Interno Bruto (PIB), a Dívida Bruta do Governo Geral terá trajetória...

17/04/23 - 11:02min

PLDO prevê despesa primária sujeita ao teto de R$ 2,042 trilhões em 2024, diz Planejamento

Formulado ainda com base na regra do teto de gastos, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 detalhado nesta segunda-feira, 17, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento reforça que a previsão...

14/04/23 - 19:41min

PLOA 24 pode permitir despesa primária acima do teto desde que se aprove arcabouço

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 dá permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, a ser entregue até o final de agosto, preveja...

14/04/23 - 19:38min

Planejamento: PLDO estima salário mínimo em R$ 1.389 em 2024, sem alta real

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 estima que o salário mínimo irá subir para R$ 1.389 no próximo ano. Sem a aprovação ainda de uma nova política de valorização do...

14/04/23 - 13:11min

LDO vai assustar e mostrar que teto praticamente zera despesas discricionárias, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai “assustar” ao expor a dificuldade do Brasil de não só executar políticas públicas, mas também em manter...

31/03/23 - 10:00min

Decreto de programação orçamentária é publicado

O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões,...

28/03/23 - 16:09min

‘Não está fácil organizar Orçamento, cobertor está curto’, afirma Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 28, que o pacto federativo no Brasil é perverso, equivocado e concentra recursos no governo federal, que repassa diversas atribuições para os municípios. As declarações...

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