16/02/23 - 19:17min

CMN atualiza regulamentação sobre organização e funcionamento de bancos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião ordinária nesta quinta-feira, 16, voto que atualiza e consolida a organização e o funcionamento de bancos comerciais e múltiplos. Com a atualização, houve mudanças nas atividades...

02/01/23 - 7:33min

MP com estrutura e organização dos ministérios de Lula é publicada no DOU

O governo federal publicou ainda no domingo, 1º de janeiro, à noite em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República...

08/12/21 - 11:02min

Governo edita decreto que altera organização do Sistema de Defesa do Consumidor

Decreto presidencial, publicado na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial da União, altera a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O objetivo, segundo a Secretaria Geral da Presidência, é aprimorar a...

21/06/21 - 8:05min

Oposição discute ampliar atos contra governo Bolsonaro

Organizadores dos atos contra o governo Bolsonaro esperam definir, até quarta-feira, o modelo e datas de novas manifestações. Após ampliar a adesão aos protestos no último sábado, em relação à manifestação de maio, entidades...

04/12/20 - 19:33min

Governo publica MP que dispõe sobre organização básica da Polícia Civil do DF

O governo federal editou Medida Provisória que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira,...