09/02/22 - 21:06min

Senado aprova PEC que obriga repasse de 70% de outorgas para obras de infraestrutura

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar o governo federal a destinar pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas de obras e serviços de infraestrutura em investimentos no...

08/11/21 - 12:51min

Saneamento: RJ reduz outorga de novo leilão após acrescentar cidades deficitárias

O governo do Estado do Rio decidiu reduzir o valor mínimo do lance do novo leilão de concessão de serviços prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, após acrescentar mais municípios...

13/10/21 - 10:40min

MME abre consulta pública sobre reforço de outorgas de transmissão de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) avisa no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira que receberá nos próximos 20 dias contribuições para aprimorar o ‘Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica...