08/04/21 - 21:03min

Toffoli: veto à extensão em patentes farmacêuticas não afeta as já concedidas

Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que...

07/04/21 - 22:13min

Toffoli suspende prazo maior de validade de patentes para produtos de saúde

No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo...