Moraes determina que Daniel Silveira comece a cumprir pena de 8 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena pelo ex-deputado Daniel Silveira. Ele foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de...

11/01/23 - 19:39min

Suzane Von Richthofen é solta e passa a cumprir pena em regime aberto

Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002, foi solta nesta quarta-feira, 11, e transferida para o regime aberto após decisão da Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária...

22/12/22 - 21:54min

MPRJ quer pena maior para Flordelis e novo julgamento de absolvidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão que absolveu Rayane dos Santos – neta da ex-deputada Flordelis -, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira – filhos adotivos da ex-parlamentar –...

11/12/21 - 13:15min

Boate Kiss: justiça condena 4 réus por 242 mortes a penas de 18 a 22 anos

Os quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos na Boate Kiss, em janeiro de 2013, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre nesta sexta-feira, 10. As penas variaram...

23/11/21 - 17:40min

Presos em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro

A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Sonáli da Cruz Zluha determinou que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido por...

18/11/21 - 18:22min

Senado aprova projeto que equipara injúria racial ao racismo e aumenta pena

O Senado aprovou um projeto para enquadrar a injúria racial como crime de racismo. A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de...

20/10/21 - 20:15min

Crimes imputados a Bolsonaro pela CPI somam até 38 anos e 9 meses de prisão

O parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20, propôs o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes. Três filhos do presidente...

02/08/21 - 21:08min

Caso Marielle: MPRJ pede aumento da pena de condenados por obstruir investigação

A força-tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que apura os homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes anunciou nesta segunda-feira, 2, ter recorrido da sentença que condenou cinco pessoas...

25/05/21 - 16:19min

João de Deus recebe nova condenação e penas já passam de 64 anos

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, condenou nesta terça-feira, 25, João Teixeira de Faria – o João de Deus – a dois anos e seis meses de reclusão por...

04/05/21 - 14:36min

Indiciados pela morte de Henry, Dr. Jairinho e Monique podem pegar 30 anos

A Polícia Civil do Rio detalhou nesta terça-feira, 4, a conclusão do inquérito que indiciou o vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e sua namorada, a professora Monique Medeiros, pelos crimes de homicídio...

22/04/21 - 15:54min

STJ: Período de recolhimento em casa com tornozeleira pode ser descontado da pena

Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena. Os ministros entenderam que, embora...

26/03/21 - 9:56min

Barroso reconhece extinção de pena de empresários condenados no mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a extinção da pena contra dois empresários condenados por lavagem de dinheiro no mensalão. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, que eram sócios da...

19/03/21 - 22:11min

Barroso permite que detentas trans e travestis escolham onde cumprir pena

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 19, que transexuais e travestis do gênero feminino podem optar se preferem cumprir suas penas em presídios femininos ou masculinos – neste...

25/11/20 - 20:14min

Senado aprova projeto para aumentar pena a crime cometido por discriminação

O Senado aprovou um projeto aumentando a pena para crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e foi resgatada após a morte de João...

24/11/20 - 22:16min

TJ-SP endurece pena em caso de jovem chicoteado

Em julgamento unânime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo endureceu nesta terça-feira, 24, a condenação imposta a dois ex-seguranças do supermercado Ricoy denunciados por torturarem a chicotadas...

10/09/20 - 20:04min

Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará ‘enquete’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada...

09/09/20 - 19:53min

Aumento de pena para maus-tratos contra cães e gatos vai para sanção de Bolsonaro

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará...

09/09/20 - 19:19min

Correção: Relator dá aval para aumentar pena por maus-tratos contra cães e gatos

Att., srs. assinantes, A nota publicada anteriormente continha um erro. O projeto ainda não foi votado pelo Senado, o que ocorrerá ainda nesta quarta-feira, 9. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) deu parecer favorável a...

09/09/20 - 18:27min

Senado aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos

14/07/20 - 11:36min

Governo propõe aumentar pena para líderes religiosos que cometerem abuso sexual

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal “para estabelecer medidas contra o abuso sexual praticado por ministros...

Edição Da Semana

pena - Dinheiro Rural