PFDC - Dinheiro Rural

Procuradoria: Novo RG estimula violações de direitos humanos contra pessoas trans

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) considera que características do novo modelo da carteira de identidade, previstas em decreto editado pelo governo Jair Bolsonaro, estimulam “violações dos direitos humanos” contra pessoas trans....

29/04/21 - 12:53min

Procuradoria: PL que libera compra de vacinas por empresas ofende a Constituição

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) enviou nesta quarta-feira, 28, ao Senado nota técnica contra o projeto de lei que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. Segundo...