Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins...

17/03/23 - 15:29min

STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. O ministros avaliam,...

09/03/23 - 12:06min

Lewandowski suspende liminares que reduziam PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram contribuintes a não recolher novos valores das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Novas...

02/01/23 - 10:38min

Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas

Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente...

01/01/23 - 8:01min

Decreto assinado por Mourão tira R$ 5,8 bi de receita do governo Lula

No último dia do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação das maiores empresas do País e retira R$ 5,8 bilhões por ano de receitas do próximo...

31/12/22 - 11:59min

Governo edita Decreto e reduz alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou Decreto que reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge. O...

08/12/22 - 14:04min

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão. Para quem recebe um...

26/11/22 - 18:35min

União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as...

21/11/22 - 13:59min

Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil

Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para...

26/07/22 - 14:22min

Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para reduzir as tarifas das contas de luz. As revisões se aplicam aos consumidores atendidos pela Energisa nos estados...

17/05/22 - 20:28min

Câmara aprova MP que muda incentivos fiscais à indústria petroquímica

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O...

07/02/22 - 13:40min

Caixa começa pagamento do PIS na terça-feira, 8

O pagamento do PIS começa a ser realizado pela Caixa Econômica Federal a partir da terça-feira, 8, para nascidos em janeiro. Assim como foi feito com o auxílio emergencial, o calendário de disponibilização de...

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