14/03/23 - 14:04min

Soraya diz que prepara manifestação ao STF para afastar alegações de Pacheco

A autora do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse preparar uma manifestação a ser entregue ao...

14/03/23 - 13:51min

Pacheco envia parecer contrário à instalação de CPI dos Atos Antidemocráticos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, que ocorreram em Brasília,...

02/03/23 - 12:52min

Alexandre manda soltar mais 52 radicais por atos golpistas; 751 seguem presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as...

17/02/23 - 12:57min

Metade dos presos por atos golpistas no DF recebeu auxílio emergencial, diz PGR

Metade dos cerca de mil detidos por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial, indica a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o órgão, 60% dos fichados pela...

13/02/23 - 14:02min

AGU pede que 54 radicais e 3 empresas paguem R$ 20,7 milhões por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que 54 pessoas, três empresas de transporte, uma associação e um sindicato sejam condenados a pagar R$ 20,7 milhões pelos protestos golpistas do dia 8 de janeiro passado...

23/01/23 - 13:30min

Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, ampliando as linhas de investigação contra financiadores, autores intelectuais...

19/01/23 - 12:58min

PF prende 3º alvo de operação que mira líderes e financiadores de atos golpistas

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira, 19, o terceiro alvo da Operação Ulysses, que mira em organizadores, líderes e financiadores de bloqueios em rodovias, manifestações em frente aos quartéis do Exército...

17/01/23 - 13:16min

Gilmar Mendes solta 85 presas para liberar presídio lotado após atos golpistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou a saída antecipada, com tornozeleira eletrônica, de 85 mulheres que cumprem regime semiaberto com trabalho externo...

16/01/23 - 13:31min

Lira entrega notícia-crime a Aras e pede punição de invasores do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 16, pedir a punição das pessoas que foram presas pela Polícia Legislativa durante a invasão do Congresso...

12/01/23 - 14:23min

Invasão no DF: quem são os deputados federais alvos do inquérito aberto pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11, de investigação contra três deputados federais diplomados que incitaram aos atos golpistas registrados em Brasília no último...

11/01/23 - 13:10min

STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres....

11/01/23 - 12:54min

Dino enviará ao Congresso proposta para fortalecer atuação dos poderes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje (11) que vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas para fortalecer a atuação institucional dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo Dino,...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...