14/06/22 - 12:41min

Conselho do PPI recomenda inclusão no PND da Autoridade Portuária de Santos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação no âmbito do PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) da Autoridade Portuária de Santos S.A (SPA) e os serviços...

15/12/21 - 8:44min

Privatizações: Decreto inclui Porto Organizado de São Sebastião no PND

Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, inclui o Porto Organizado de São Sebastião, em São Paulo, no Programa Nacional de Desestatização (PND), com vistas a promover sua exploração por...

06/12/21 - 22:03min

Bolsonaro desiste de privatizar Casa da Moeda e a retira de programa de desestatização

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira, 6, o decreto que exclui a Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND) e revoga a qualificação da estatal no Programa de Parcerias de Investimentos...

19/05/21 - 10:45min

Economia recomenda inclusão de terminais pesqueiros em Programa de Desestatização

O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 19, resolução em que recomenda a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da...

16/03/21 - 20:00min

Governo inclui EBC no plano Nacional de Desestatização (PND)

O governo decidiu incluir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), etapa necessária para estudar alternativas para a estatal, como privatização ou liquidação (fechamento). De acordo com o Programa...

23/02/21 - 8:58min

Decreto qualifica projetos rodoviários, portuários e 24 aeroportos no PPI e PND

O governo federal qualificou empreendimentos dos setores de transporte rodoviário e portuário no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluiu aeroportos e outros projetos portuários no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão...

03/12/20 - 21:18min

Bolsonaro assina decreto que retira do PND ações da Caixa Seguros

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que exclui do Programa Nacional de Desestatização (PND) as participações minoritárias de emissão da Caixa Seguro Holding S.A detidas pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social,...

03/12/20 - 16:38min

Governo retira do Programa Nacional de Desestatização ações da Caixa Seguro

O governo decidiu retirar do Programa Nacional de Desestatização (PND) as ações da Caixa Seguros Holding detidas pelo Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS). A proposta foi aprovada no âmbito do Conselho...

11/09/20 - 8:54min

Decreto qualifica projetos portuários e rodoviários no PPI

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) vários trechos rodoviários federais e qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) empreendimentos do setor portuário e também rodoviário....

22/07/20 - 7:05min

‘Armar a população é desqualificar o papel das Forças Armadas’

Ministro da Segurança Pública em 2016, quando o governo federal elaborou a última Política Nacional de Defesa (PND), Raul Jungmann diz que o presidente Jair Bolsonaro promove um contrassenso com sua política armamentista: “Propor...