STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. As normas estão...

06/01/23 - 14:27min

Deputado aciona PGR contra decreto que prevê procuradoria contra desinformação

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) entrou nesta quinta-feira, 5, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar derrubar o decreto da Advocacia-Geral da União (AGU) que criou a chamada Procuradoria Nacional de...

21/12/22 - 21:17min

Câmara aprova reajuste de 18% para servidores do Poder Judiciário da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 21, um projeto de lei que concede aumento salarial de 18% aos servidores do Poder Judiciário da União. A matéria vai à votação...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...

02/08/22 - 12:03min

Bolsonaro acusa Moraes de tentar incriminá-lo após nova manifestação da PGR

Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 02, e acusou Alexandre de Moraes...

01/08/22 - 16:00min

Sete em cada 10 brasileiros não sabem o significado da sigla STF

A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram...

20/07/22 - 12:38min

Juízes e promotores rebatem Bolsonaro com depoimentos nas redes

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocar embaixadores estrangeiros para levantar suspeitas já desmentidas sobre urnas eletrônicas, magistrados, advogados e promotores de justiça de todo o País começaram um movimento nas redes sociais em...

19/07/22 - 11:42min

Entidades jurídicas repudiam investida de Bolsonaro contra urnas

O gesto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra urnas eletrônicas foi repudiado por entidades ligadas ao mundo jurídico. Na tarde desta segunda-feira, 18, o chefe do Executivo reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para...

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