14/12/21 - 18:40min

Câmara começa análise de PEC dos Precatórios no plenário

A Câmara dos Deputados começou a analisar nesta terça-feira, 14, no plenário a parte ainda não promulgada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com as mudanças feitas pelo Senado. Mais cedo,...

14/12/21 - 12:01min

Molon diz que oposição votará contra PEC dos Precatórios na Câmara

O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que os oposicionistas vão votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O plenário deve analisar nesta terça-feira as mudanças feitas...

13/12/21 - 17:17min

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira,...

13/12/21 - 12:17min

PEC dos Precatórios deixa orçamento da Saúde com ‘falta’ de R$ 6,1 bi em 2022

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com a mudança no cálculo do teto de gastos, deixou o orçamento da Saúde com um “buraco” de R$ 6,1 bilhões em 2022....

13/12/21 - 12:17min

PEC dos Precatórios deixa orçamento da Saúde com ‘falta’ de R$ 6,1 bi em 2022

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com a mudança no cálculo do teto de gastos, deixou o orçamento da Saúde com um “buraco” de R$ 6,1 bilhões em 2022....

12/12/21 - 21:21min

Guedes: PEC dos Precatórios não é calote, é para evitar calote

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a rechaçar críticas de que o governo estaria dando calote ao adiar o pagamento dos precatórios. Ele garantiu que o governo vai pagar a totalidade dos mais...

12/12/21 - 17:03min

‘Meteoro’ das dívidas pode virar ‘asteroide’ de quase R$ 1 tri

O governo federal conseguiu se proteger de parte do “meteoro” de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) que teria de pagar em 2022, mas encontrará um “asteroide” de quase R$ 1 trilhão nos próximos anos....

10/12/21 - 19:31min

PDT entra com ação no STF contra PEC dos Precatórios

O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e altera o cálculo do teto...

09/12/21 - 9:47min

‘DOU’ publica Emenda que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. A Emenda é resultante da PEC dos Precatórios, que foi...

08/12/21 - 18:00min

Congresso promulga PEC dos Precatórios após fatiamento e discussão no plenário

O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a...

08/12/21 - 17:32min

Senadores levantam questão de ordem antes da promulgação da PEC dos Precatórios

A promulgação da PEC dos Precatórios é alvo de um impasse no meio da sessão conjunta do Congresso Nacional. Senadores críticos à proposta questionam a decisão da cúpula do Legislativo de promulgar parte da...

08/12/21 - 13:09min

Congresso marca promulgação da PEC dos Precatórios fatiada para as 15h30

O Congresso Nacional marcou a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para 15h30 desta quarta-feira, 8. A proposta será fatiada. Entre os dispositivos que serão promulgados, estão a mudança no...

07/12/21 - 21:48min

Com fatiamento, Congresso já deve promulgar mudança no teto e parcelamento de municípios

Após o acordo para fatiar a PEC dos Precatórios, o Congresso deve promulgar nesta quarta-feira, 8, os dispositivos já aprovados pela Câmara e pelo Senado. Entre esses itens, estão a mudança no cálculo do...

07/12/21 - 21:45min

Lira e Pacheco entram em acordo sobre promulgação da PEC dos Precatórios

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para levar as mudanças feitas pelos senadores na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre...

07/12/21 - 20:45min

Guedes: PEC dos Precatórios não é calote; apenas colocamos teto

Após considerar que a classe política tem feito muito barulho sobre as manobras no regime fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer nesta terça-feira, 7, que o governo não está dando...

07/12/21 - 18:47min

Guedes diz estar otimista com aprovação rápida da nova versão da PEC dos Precatórios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestou nesta terça-feira, 7, otimismo quanto a uma aprovação rápida da versão final da PEC dos Precatórios no Congresso. Durante participação em fórum da consultoria Eurasia, Guedes considerou...

07/12/21 - 16:49min

Pacheco cita 22 de dezembro como prazo para promulgação da PEC dos Precatórios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu o impasse em torno da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e citou o dia 22 de dezembro, último dia do período...

07/12/21 - 13:50min

Continua impasse sobre promulgação da PEC dos Precatórios

A promulgação da PEC dos Precatórios ainda é alvo de um impasse entre a Câmara e o Senado. Deputados e senadores ainda não chegaram a um consenso sobre fatiar a proposta e como vai...

06/12/21 - 14:37min

Se Lira quiser, pode tudo, diz líder do Novo, sobre PEC dos Precatórios

O líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ), afirma que não tem sentido fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e aprovar as mudanças feitas pelo Senado apenas em 2022....

03/12/21 - 12:37min

Versão final da PEC é satisfatória por criar previsibilidade, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou “satisfatório” o texto final da PEC dos Precatórios aprovado pelo Senado. Lamentou, porém, que a versão votada coloca uma trava no pagamento de precatórios da União até...