26/12/21 - 8:30min

STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na véspera do Natal que o governo federal explique em até cinco dias a necessidade de apresentação de prescrição médica para a imunização infantil...

13/12/21 - 10:26min

Correção: MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação

A matéria publicada no último dia 7 trazia uma incorreção no terceiro parágrafo ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal declarou a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. O termo certo é parcialidade. Segue o...

07/12/21 - 12:13min

Após decisão do MPF, Moro cita ‘manobras jurídicas’ no caso do triplex

“Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do Triplex de Lula, acusado na Lava Jato. Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada,...

07/12/21 - 11:56min

MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação contra Lula

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá (SP), se manifestando à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

21/05/21 - 22:26min

Aziz apresenta PL que criminaliza recomendação de medicamentos sem comprovação

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta sexta-feira, 21, um Projeto de Lei que criminaliza a recomendação de medicamentos sem comprovação científica. O senador defende...

28/11/20 - 7:20min

Impasse sobre provas pode levar processo contra Lula à prescrição

Novamente na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença, a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pela Operação Lava Jato de...