14/10/21 - 19:15min

Senado aprova projeto que flexibiliza construção em áreas urbanas

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal para resolver um vácuo na legislação...

13/10/21 - 20:39min

Senado adia votação de projeto para flexibilizar edificações em áreas urbanas

O Senado adiou para amanhã a votação de um projeto que flexibiliza as regras de edificações em margens protegidas nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal para resolver um vácuo na legislação...