01/02/23 - 21:19min

Sérgio Cabral consegue derrubar uma das suas últimas ordens de prisão domiciliar

A Justiça Federal revogou nesta quarta-feira, 1º, uma das últimas duas ordens de prisão domiciliar que mantinham o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho detido em casa. Ele permanece proibido de sair,...

28/12/22 - 13:41min

TRF-4 nega autorização para Adir Assad passar réveillon com a família em Paraty

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou flexibilizar a prisão domiciliar do empresário Adir Assad para que ele pudesse passar o réveillon com a família em Paraty (RJ). Assad...

13/05/22 - 13:18min

Gilmar ordena mutirão em cadeias para localizar beneficiário de prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, órgão do Conselho Nacional de Justiça, realize mutirões carcerários para identificar beneficiários de decisão...

25/01/22 - 7:57min

Alexandre converte em domiciliar a prisão de Jefferson, que está com covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson na segunda-feira, 24, e converteu a prisão preventiva do ex-presidente do PTB em domiciliar. Ao fundamentar a...

22/10/21 - 13:34min

STJ também nega prisão domiciliar humanitária a Roger Abdelmassih

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador Jesuíno Rissato de não conceder prisão domiciliar humanitária para o ex-médico Roger Abdelmassih. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal...

23/08/21 - 21:33min

Lewandowski nega domiciliar a Roger Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 23, um pedido da defesa do médico Roger Abdelmassih para colocá-lo em prisão domiciliar. Lewandowski entendeu que o habeas corpus não poderia...

14/03/21 - 17:26min

Daniel Silveira deixa presídio e segue para cumprir prisão domiciliar em casa

Após 26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o Batalhão Especial Prisional (BEP) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 16h38 deste domingo, 14. A Polícia Militar interditou a...

14/03/21 - 16:15min

Defensores de deputado do PSL preso fazem ato em Niterói à espera de libertação

Cerca de 30 pessoas, com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão na porta do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), desde o início da tarde, aguardando...

14/03/21 - 15:35min

Defesa de deputado do PSL repudia prisão domiciliar e diz que vai recorrer

O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica,...

14/03/21 - 14:57min

Em decisão sobre deputado Daniel Silveira, Moraes fala em ‘fatos gravíssimos’

Ao decidir que o deputado Daniel Silveira (PSL-SP) deverá cumprir prisão domiciliar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, classificou como “gravíssimos” os “fatos criminosos” praticados pelo parlamentar. Em despacho assinado...

14/03/21 - 11:43min

Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para deputado Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo que o deputado Daniel Silveira (PSL-SP) poderá deixar a unidade prisional em Niterói (RJ) para cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico....

27/02/21 - 14:07min

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a acusado de operar QG da propina no Rio

O empresário Rafael Alves, preso sob a acusação de ser o operador do “QG da Propina” na gestão de Marcelo Crivella na prefeitura do Rio, teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar, por decisão...

16/12/20 - 9:10min

Aras é contra Roger Abdelmassih novamente em prisão domiciliar

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra uma nova concessão de prisão domiciliar ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentados ao pudor contra mais de...

16/10/20 - 22:34min

Fachin nega pedido dos irmãos Efromovich para sair da prisão domiciliar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich para deixar a prisão domiciliar. Ambos foram detidos e se tornaram réus na Lava...

13/08/20 - 20:27min

Ministro Fischer derruba prisão domiciliar de Queiroz

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do...

15/07/20 - 8:52min

Toffoli coloca Geddel, do bunker dos R$ 51 milhões, em prisão domiciliar

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na noite desta terça-feira, 14, “à luz do princípio do poder geral de cautela”, colocando o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em...

11/07/20 - 10:33min

Mulher de Queiroz se apresenta à polícia, diz portal

Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira, 10, e já está com o marido no Rio de...