29/09/22 - 12:17min

TSE amplia proibição de circulação de armas de colecionadores em todo o País

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 29, por unanimidade, a proibição do transporte de armas e munições de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) em todo o território nacional de 24 horas antes...

23/09/22 - 19:19min

TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do discurso na ONU em propagandas

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta-feira, 23, a remoção de vídeos de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhados nas redes sociais com trechos do discurso realizado por...

22/09/22 - 22:08min

Ambev: recebemos com total surpresa a decisão monocrática divulgada hoje

A Ambev afirmou ter recebido “com total surpresa” a decisão monocrática divulgada mais cedo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a proibiu de firmar novos contratos de exclusividade para venda de cerveja...

22/09/22 - 20:28min

Cade proíbe Ambev de fechar exclusividade com pontos de venda até o fim da Copa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu a Ambev de firmar novos contratos de exclusividade para a venda de cerveja até o fim da Copa do Mundo do Catar, que termina em 18...

20/09/22 - 20:52min

Juiz proíbe empresário bolsonarista de expor dados do Sleeping Giants

O juiz Leonardo Fernando de Souza Almeida, da 2ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury e dois advogados – Emerson Grigollette e Flávia Ferronato – não exponham dados...

20/09/22 - 19:29min

Anatel prorroga por 30 dias cautelar que coíbe telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar por mais um mês a medida cautelar que coíbe práticas de telemarketing abusivo, como as ligações realizadas por robôs. A cautelar continuará valendo até 28 de...

19/09/22 - 22:27min

Ministro do TSE barra imagens de discurso de Bolsonaro em Londres na campanha

O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro se abstenha de usar, na propaganda do candidato do PL à reeleição, as imagens captadas durante discurso feito...

07/09/22 - 12:54min

Pesca do pintado será proibida a partir de dezembro em todo o Brasil

A pesca do pintado será proibida em todo o País a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies...

01/09/22 - 22:28min

Lula: A partir de 1º de janeiro não haverá mais garimpo ilegal neste País

O ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, em eventual governo seu, a partir de 1º de janeiro, não haverá mais garimpo ilegal no Brasil. “A Amazônia não será mais...

01/09/22 - 10:57min

Senacon proíbe venda de cigarros eletrônicos no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que 33 empresas em todo o País suspendam a venda de cigarros eletrônicos. A notificação está publicada no...

29/08/22 - 20:31min

Ministro do TSE proíbe Roberto Jefferson de aparecer em propaganda eleitoral

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira, 29, que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) não participe do horário eleitoral até que a Corte decida sobre o registro de sua...

26/08/22 - 19:33min

Moraes proíbe mulher de Silveira de criar novos perfis nas redes para o marido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio das redes sociais da mulher do deputado Daniel Silveira, a advogada Paola da Silva Daniel, por considerar que ela tem usado seus...

25/08/22 - 19:18min

Cassado em 2016, Cunha quer tentar voltar a ocupar cadeira na Câmara

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB-SP) entrou com recurso nesta quinta-feira, 25, contra a decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática impede sua participação...

25/08/22 - 18:57min

Assembleia de Goiás aprova projeto que proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas

Os parlamentares de Goiás aprovaram nesta quarta-feira, 24, um projeto de lei que proíbe temas relacionados à “ideologia de gênero” nas escolas das redes pública e privada do Estado. Com a aprovação da matéria...

25/08/22 - 15:37min

STJ decide que guardas municipais não devem abordar e revistar pessoas; entenda

Em decisão da semana passada, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que guardas municipais não podem exercer atribuições das Polícias Civil e Militar. A corporação não está...

03/08/22 - 22:05min

Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção. Relatado pelo deputado bolsonarista Capitão Derrite...

07/07/22 - 22:15min

Anvisa proíbe venda e comercialização de Lipotramina e Lipozepina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda, além de determinar o recolhimento, dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina. Os produtos são produzidos pela Guki Nutracêutica e, conforme...

06/07/22 - 16:36min

Cigarros eletrônicos: Anvisa mantém proibição à venda no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, 6, manter a proibição de venda de cigarros eletrônicos no Brasil e ampliar a fiscalização para coibir o mercado irregular dos dispositivos. Participaram da...

23/06/22 - 11:06min

Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais e florestais por 120 dias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, editaram decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de...

06/05/22 - 19:31min

Cármen vê inconstitucionalidade em ‘dossiê antifascistas’ do Ministério da Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações...