26/04/23 - 13:23min

Governo encaminha ao Congresso textos de 3 novos projetos de lei

A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional três novos projetos de lei que devem ser apreciados pelo Legislativo. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União, mas os...

08/02/22 - 21:49min

Pacheco: Com projetos de leis, PEC dos combustíveis pode não ser necessária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis pode não ser mais necessária se os projetos de lei em tramitação na Casa forem suficientes...

01/06/21 - 17:30min

Deputados aprovam 5 projetos que recompõem gastos do Orçamento

Deputados aprovaram cinco projetos de lei do Congresso (PLNs) para recompor o Orçamento Geral da União, entre eles gastos obrigatórios com Previdência cortados para manter emendas parlamentares. Por meio de acordo entre os líderes,...

07/08/20 - 15:10min

Acordo prevê unificação entre os projetos de lei do setor elétrico

Acordo costurado entre o senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, e a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), presidente da Comissão Especial do projeto de Portabilidade da Conta de Luz,...