08/12/21 - 10:28min

Decreto presidencial institui Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) para o período de 2021 a 2023. O objetivo é orientar as iniciativas prioritárias sobre o tema no governo...

05/11/20 - 10:51min

Ministério da Justiça deflagra 2ª fase da ‘Operação 404’ contra pirataria online

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e as Polícias Civis de dez Estados deflagraram na manhã desta quinta-feira, 5, a segunda fase da Operação 404 para investigar crimes contra a propriedade intelectual...