27/07/22 - 18:07min

Médico acusado de cárcere privado de paciente ficará mais 25 dias na cadeia

A Justiça prorrogou a prisão temporária do cirurgião plástico equatoriano Bolívar Guerrero Silva por mais 25 dias, a pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). O médico foi preso na semana passada, acusado dos...

26/07/22 - 19:07min

Decreto prorroga por 240 dias prazo para estudos de implementação de Angra 3

O prazo de funcionamento do Comitê Interministerial constituído para subsidiar os estudos e acompanhar a implementação da Usina Termonuclear de Angra 3 foi prorrogado por mais 240 dias. A medida consta de Decreto presidencial...

11/07/22 - 9:33min

Congresso prorroga por mais 60 dias MP sobre reajuste de frete para caminhoneiros

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) que permite a revisão da tabela do frete para caminhoneiros sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do...

22/06/22 - 10:11min

Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria química

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que iria até 2027, conforme aprovou o Congresso Nacional. O veto consta de lei sancionada pelo presidente e publicada...

21/06/22 - 12:56min

PF pede mais 30 dias para concluir inquérito sobre morte de Genivaldo

A Polícia Federal em Sergipe pediu nesta terça-feira, 21, ao Ministério Público Federal mais 30 dias para finalizar o inquérito sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado após o porta-malas de uma...

15/06/22 - 19:53min

OMC prorroga por mais um dia Conferência Ministerial

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta quarta-feira, 15, que a sua 12ª Conferência Ministerial foi prorrogada por um dia, até quinta-feira, 16, a fim de “facilitar os resultados sobre as principais questões...

15/06/22 - 8:51min

Governo autoriza via MP prorrogação de contratos de analistas censitários do IBGE

O governo federal editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a prorrogar, por até dois anos, contratos de Analista...

14/06/22 - 18:15min

Justiça do Rio prorroga prisão de madrasta acusada de envenenar enteados

A pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), a Justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária de Cíntia Mariano Dias Cabral, que está presa desde 20 de maio sob suspeita...

17/05/22 - 19:25min

Relator acolhe emenda que prorroga benefício fiscal à indústria química

O relator na Câmara da medida provisória que acabou com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), acatou uma emenda que prorroga o benefício fiscal de 2024 para 2027. Como...

03/05/22 - 0:28min

Moraes prorroga por 60 dias inquérito contra Silveira sobre violações à tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o inquérito contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PRB-RJ) por suposto crime de desobediência...

26/04/22 - 18:57min

Prazo para a entrega da declaração anual do MEI sofre alteração

Os microempreendedores individuais (MEIs) tiveram um aumento de prazo para apresentar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI), referente ao ano de 2021. Com a mudança, o período para entrega...

20/04/22 - 12:10min

Comitê do Simples prorroga prazo de adesão a Refis para 31 de maio

Sem que o governo tenha definido uma fonte de compensação para o Refis do Simples, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos...

20/04/22 - 10:36min

Prorrogada a MP sobre restituição de passagem e ingressos cancelados por pandemia

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência de duas medidas provisórias enviadas pelo Executivo. A MP 1.101/22, que prorrogou para 2023 o prazo para remarcação ou restituição de valores pagos em...

12/04/22 - 19:48min

Câmara aprova PL que prorroga Pronampe até 2024; texto volta ao Senado

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor...

06/04/22 - 21:54min

STF tem maioria para confirmar decisão que estende proibição a despejos na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia. O...

06/04/22 - 20:47min

Moraes atende PF e prorroga duas investigações que atingem Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da Polícia Federal (PF) e prorrogou duas investigações que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL): o inquérito das milícias digitais e...

06/04/22 - 18:02min

Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por associar vacina contra covid à aids

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu...

05/04/22 - 7:58min

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para 31/5

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 5. Antes, a...

16/03/22 - 17:22min

Antaq prorroga por mais uma semana consulta sobre venda de Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou por mais uma semana o processo de consulta pública sobre a privatização do Porto de Santos, que se encerraria nesta quarta-feira, 16. Com isso, a agência...

15/03/22 - 17:08min

Bolsonaro: prorrogação da desoneração da folha de pagamento é investimento

O presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu em defesa da desoneração da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia brasileira e foi prorrogada no final do ano passado. “No meu entender, parece...