09/01/23 - 7:48min

Golpistas que promoveram destruição do patrimônio público serão punidos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no final da noite deste domingo, 8, no Twitter que os responsáveis pela invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal...

31/05/22 - 10:33min

Alexandre de Moraes, do STF, já aplicou 14 punições a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já aplicou 14 medidas cautelares contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) desde que o político defendeu a invasão da Corte e que o...

21/12/20 - 8:33min

Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera as possibilidades previstas o Código Penal em que uma pessoa pode ser responsabilizada por denúncias caluniosas contra pessoas sabidamente inocentes. A lei está publicada no...

03/12/20 - 8:56min

Senado aprova projeto de Arthur Lira que mira denúncias caluniosas

O Senado aprovou na quarta-feira, 2, um projeto apresentado pelo líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), que mira denúncias caluniosas. O texto altera as possibilidades em que uma pessoa pode ser responsabilizada...

28/05/20 - 13:08min

Governo revoga portaria que previa punições para quem descumprir quarentena

O governo federal revogou portaria conjunta dos ministérios da Justiça e da Saúde que previa punições para as pessoas que descumprirem a quarentena adotada no combate ao novo coronavírus no País. A decisão está...