Rio vai propor a Ministério da Fazenda revisão de Plano de Recuperação Fiscal

O governo do Estado do Rio vai propor ao Ministério da Fazenda uma revisão do Plano de Recuperação Fiscal, firmado com a União em junho do ano passado, conforme as novas regras do Regime...

12/01/23 - 14:06min

Lançamento de programa para negociar dívidas vai ficar para depois, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas a serem anunciadas nesta quinta-feira, 12, serão fiscais e que o lançamento do programa de renegociação de dívidas Desenrola, promessa de campanha do presidente...

01/04/22 - 21:05min

Casa Civil do Rio crê em solução para recuperação fiscal em audiência de conciliação

O secretário de Estado da Casa Civil fluminense, Nicola Miccione, demonstrou confiança numa solução para o impasse em torno da adesão do Rio às novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o programa...

09/02/22 - 18:52min

Castro: Restam duas questões jurídicas a serem resolvidas entre RJ e Economia

Após nova reunião com o ministro Paulo Guedes, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira, 9, que restam ainda duas divergências com a equipe técnica do Ministério da Economia para...

17/01/22 - 19:17min

‘Tirar o Rio do Regime de Recuperação é uma maldade’, protesta governador

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), chamou de “maldade” a eventual retirada do Estado do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pela União e anunciou que vai ser reunir com o ministro da Economia,...

17/01/22 - 13:59min

Tesouro reprova plano do RJ para adesão do novo RRF dos Estados

Único Estado a ter conseguido a adesão ao antigo Regime de Recuperação (RRF) dos Estados em 2017, o Rio de Janeiro teve seu plano reprovado pelo Tesouro Nacional para integrar no Novo RRF. De...

05/01/22 - 18:47min

Economia divulga andamento de pedidos de Estados para adesão ao novo RRF

O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira, 5, como está a tramitação dos pedidos dos Estados para adesão ao novo formato do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Após a aprovação do pedido pelo Tesouro...

05/01/22 - 9:10min

Bolsonaro sanciona projeto que altera Plano de Auxílio e RRF de Estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) lei que altera o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Plano de Auxílio a Estados, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a...

24/12/21 - 13:41min

Bolsonaro assina adesão de Goiás a plano de Recuperação Fiscal

O presidente da Republica, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira a adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. O governo goiano é o segundo a conseguir entrar no RRF, após o Rio...

11/06/21 - 13:00min

Estados têm dificuldades para aprovar medidas exigidas por socorro federal

A pouco mais de um ano das eleições, governadores que querem ingressar no novo Regime de Recuperação Fiscal terão de empenhar seu capital político na aprovação de medidas amplas de ajuste. Enquanto Rio Grande...

26/05/21 - 13:13min

União tem até 10 dias para avaliar pedido do RJ por novo regime de recuperação

Após o Estado do Rio formalizar o pedido de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na terça, o Ministério da Economia tem até dez dias para aceitá-lo, informou nesta quarta-feira, 26, a...

26/05/21 - 10:39min

Estado do Rio pede adesão formal ao novo Regime de Recuperação Fiscal

O Estado do Rio entregou o pedido formal de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Ministério da Economia na terça-feira, 25, informou a Secretaria estadual de Fazenda. O pedido foi...

07/05/21 - 18:36min

Estado do Rio fará pedido de adesão ao novo regime de recuperação

O Estado do Rio encaminhará o pedido formal de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Ministério da Economia até o fim de maio, informou a Secretaria Estadual de Fazenda, por...

27/04/21 - 8:23min

Estados miram adesão a plano de socorro

Goiás e Rio de Janeiro são os mais avançados para aderir ao novo acordo de socorro do governo federal para o reequilíbrio das finanças dos Estados, segundo informou o Tesouro Nacional. O Rio Grande...

25/12/20 - 10:35min

Decisão do STF permite que o Rio faça transição para novo RRF, diz secretário

O secretário estadual de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, avalia que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) mantendo o Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), concedida nesta quinta-feira, 24, pavimenta o caminho...

24/12/20 - 17:02min

Decisão do STF mantém estado do Rio no regime de recuperação fiscal (RRF)

Uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira a manutenção do Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida dá fôlego ao governo...

16/12/20 - 8:00min

Projeto de socorro a Estados fixa em 9 anos prazo do regime de recuperação fiscal

O projeto de socorro aos Estados aprovado na noite desta terça-feira (15) na Câmara e no Senado Federal flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou...

28/09/20 - 22:23min

Decreto permite remanejar cargos para Conselho de Recuperação Fiscal do Rio

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite o remanejamento de cargos para o Conselho de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República esclarece...

27/08/20 - 17:40min

Para o RJ, entendimento é de que plano de recuperação fiscal foi firmado até 2023

O secretário de Estado de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, reafirmou, nesta quinta-feira, 27, o entendimento do governo fluminense de que o plano firmado com a União no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal...

01/07/20 - 18:39min

Fazenda/RJ confirma que Conselho aceitou compensações financeiras propostas

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio confirmou em nota que o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Ministério da Economia aprovou nesta quarta-feira, 1º, a proposta de compensação...

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Recuperação Fiscal - Dinheiro Rural