30/04/23 - 8:20min

Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para...

24/10/22 - 7:02min

Após Jefferson, CNJ quer regra para coibir chance de investigados andarem armados

O caso Roberto Jefferson, que disparou tiros de fuzil e granadas contra a Polícia Federal (PF) durante operação neste domingo, 23, pode impulsionar a edição de uma nova regra na Justiça que coíba a...

10/03/22 - 18:33min

Código 0303 para identificar telemarketing passa a valer em telefonia móvel

Passou a valer a partir desta quinta-feira, 10, a regra que obriga empresas de telemarketing com telefonia móvel a usarem o código 0303 para realizar chamadas, o que possibilitará ao consumidor identificar esse tipo...

25/11/21 - 8:02min

‘Pessimismo com o novo teto tem ido longe demais’, diz economista da IIF

A reação dos mercados financeiros à mudança na regra do teto de gastos tem sido exagerada na visão do economista Sergi Lanau, um dos principais responsáveis pelas análises econômicas do Instituto de Finanças Internacionais...

22/11/21 - 20:18min

Colnago diz não ver motivos para mudar novamente regra do teto após PEC dos Precatórios

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse não ver motivos para uma nova mudança no cálculo do teto de gastos em 2022 se a regra for alterada...

22/10/21 - 17:27min

Guedes diz que detesta furar teto, mesmo após acordo para alterar regras fiscais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 22, que detesta furar o teto de gastos. A fala vem apesar de o governo ter decidido alterar a regra considerada âncora fiscal do País...

21/10/21 - 22:39min

Mesmo após acordo para mudar teto, Bolsonaro insiste que auxílio ficará na regra

Mesmo após acordo para mudar teto, Bolsonaro insiste que Auxílio Brasil ficará dentro da regra – O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira, 21, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que...

30/09/21 - 17:00min

Câmara resiste a fixar alíquota de ICMS

A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de estabelecer um valor fixo por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que seria feito por meio de...

27/09/21 - 22:00min

Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021

O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de...

27/09/21 - 17:10min

Câmara aprova PLN que flexibiliza regra para abertura de créditos suplementares

A Câmara aprovou um projeto de lei (PLN) que aumenta as possibilidades de abertura de créditos suplementares ao longo do ano pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, sem aval do Congresso. Com...

12/08/21 - 17:13min

CVM propõe regra para investidor saber como aplicações remuneram intermediário

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs, nesta quinta-feira, novas regras para tornar mais claro aos investidores sobre como eles remuneram todos os envolvidos na atividade de intermediação (como corretoras e agentes autônomos) pela...

09/08/21 - 17:49min

Famílias que superarem renda para Auxílio entrarão em regra de emancipação

As famílias beneficiárias que tiverem aumento da renda per capita que ultrapasse o limite de renda do Programa Auxílio Brasil, o Novo Bolsa Família, para concessão de benefícios de primeira infância, composição familiar e...

21/05/21 - 16:13min

ANP: Nova regra para revenda de combustível será analisada em consulta pública

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta sexta-feira, 21, uma consulta pública de 45 dias para que o mercado avalie sua proposta de aperfeiçoamento das regras para a revenda...

18/02/21 - 15:26min

BC dos EUA define regra para redução de riscos do sistema financeiro

O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) anunciou nesta quinta-feira, 18, uma regra final para redução de riscos e melhora na eficiência do sistema financeiro, aplicando medidas de proteção para uma...

28/11/20 - 7:40min

AGU formaliza pedido para garantir verba para obra

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido formal para a criação de uma regra de transição que abra caminho à destinação de recursos do Orçamento de...

21/05/20 - 21:43min

Câmara aprova projeto que flexibiliza regras para fabricação de respiradores

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 20, um projeto de lei que flexibiliza e facilitar a fabricação de respiradores durante a crise da covid-19. O texto segue agora para o Senado. De autoria do deputado...

14/05/20 - 10:56min

Trump diz estudar impor regras mais rígidas a empresas chinesas em bolsas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo norte-americano está estudando “fortemente” se deve impor regras mais rígidas a empresas chinesas listadas nas bolsas do país. Atualmente, essas companhias não estão...

14/05/20 - 10:56min

Trump diz estudar impor regras mais rígidas a empresas chinesas em bolsas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo norte-americano está estudando “fortemente” se deve impor regras mais rígidas a empresas chinesas listadas nas bolsas do país. Atualmente, essas companhias não estão...