27/04/23 - 10:30min

BC publica regulamento do projeto piloto do Real Digital

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 27, regras e procedimentos para o funcionamento do projeto-piloto do Real Digital, a Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês). Conforme a resolução BCB 315/2023,...

27/04/23 - 10:30min

BC publica regulamento do projeto piloto do Real Digital

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira, 27, regras e procedimentos para o funcionamento do projeto-piloto do Real Digital, a Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês). Conforme a resolução BCB 315/2023,...

18/11/22 - 13:53min

BC dá aval para mudança em regulamento de arranjo de pagamento de compra da Visa

O Banco Central do Brasil informou nesta sexta-feira, 18, que concedeu autorização de alteração de regulamento dos arranjos de pagamento classificados como de compra, domésticos, com o uso de conta de pagamento pós-paga, pré-paga...

25/02/22 - 15:32min

Agentes dos setores de combustíveis vão ter que informar estoques neste ano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu um cronograma para que cada agente do segmento de derivados de petróleo, gás natural e etanol comece a informar diariamente seus estoques. Essa...

17/02/22 - 11:10min

Produtores e distribuidores terão que informar estoques diariamente à ANP

Produtores, armazenadores e distribuidores de combustíveis terão que enviar diariamente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informações sobre estoques de combustíveis no País, segundo a resolução aprovada nesta quinta-feira, 17,...

04/10/21 - 14:26min

Agricultura coloca em consulta pública regulamento técnico para carne moída

O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira, 4, a portaria nº 405 que submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias, proposta de regulamento técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) para a carne...

12/08/20 - 11:22min

Regulamento do PIX prevê figura do liquidante especial, diz BC

O Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 12, por meio de nota, que o regulamento do PIX – o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos – prevê uma nova modalidade de participação, a do “liquidante especial”....

01/07/20 - 12:23min

Governo altera regulamento da Previdência Social

O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.410/2020, que altera o Regulamento da Previdência Social, de maio de 1999. Em nota, o Ministério da Economia diz que o ato promove uma ampla...