Antes de viagem de Lula, governo tenta voltar a vender carne à China

O governo brasileiro tenta acelerar os protocolos sanitários para regularizar a exportação de carne bovina para a China após a suspensão das vendas em razão de um caso de mal da “vaca louca” em...

31/05/22 - 17:46min

Prefeitura envia projeto à Câmara para regularizar ‘dark kitchens’ em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar o funcionamento das chamadas “dark kitchens” na cidade de São Paulo. A expectativa é de que o projeto seja...

04/05/22 - 19:57min

Jovens e adultos lotam zonas eleitorais no último dia para tirar ou regularizar título

Jovens de 16 e 17 anos, que têm direito ao voto facultativo, enfrentaram filas nas sedes de zonas eleitorais no Rio nesta quarta-feira, 4, último dia para se inscrever como eleitores antes do pleito...

03/05/22 - 17:24min

Sistema virtual do TSE bate recorde de atendimentos

A um dia do fim do prazo, a Justiça Eleitoral informou nesta terça-feira, 3, que teve o maior número de atendimentos virtuais para regularização do título em um dia desde o lançamento do atual...

03/05/22 - 7:53min

Eleitor tem até amanhã para ficar apto a votar

O prazo para emissão, regularização ou transferência do título de eleitor a tempo de estar apto a votar nas eleições gerais de 2022 encerra na quarta-feira, 4. Quem não conseguir acessar o site (www.tse.jus.br)...

11/01/22 - 14:43min

PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou nesta terça-feira dois programas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional. As medidas são uma resposta do governo federal, que vetou o Refis às pequenas empresas,...

29/12/21 - 16:03min

Light fecha 2021 com regularização de 20 mil ligações clandestinas

A Light fecha 2021 com o saldo de 20 mil ligações clandestinas regularizadas, aumentando sua base de clientes, e com outras 300 mil instalações normalizadas, informou a companhia nesta quarta-feira, 29. Presente em 31...

22/09/21 - 22:55min

Petrobras deve regularizar contratos com escritórios de advocacia estrangeiros

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 22, que a Petrobrás regularize a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A ordem é para que a estatal comece a exigir das bancas...

19/04/21 - 11:28min

Correção: Regularização de terras é aposta da bancada rural

Na matéria enviada anteriormente havia um erro no 4º parágrafo. Os ocupantes de terras públicas têm até seis módulos, e não 100, como havia sido publicado. Segue o texto devidamente corrigido. O Brasil não...

18/04/21 - 16:02min

Regularização de terras é aposta da bancada rural

O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária....

17/12/20 - 16:22min

Câmara retoma sessão para votar regulamentação do Fundeb

A Câmara dos Deputados retomou sessão deliberativa para concluir a votação da regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a sessão, postou mais cedo uma foto...

11/12/20 - 7:42min

Câmara aprova texto final da regulamentação do novo Fundeb; projeto vai ao Senado

Após seis horas de análise dos destaques e apreciação das emendas, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quinta-feira, 10, o texto final do projeto que regulamenta a distribuição do novo...

10/12/20 - 18:26min

Câmara aprova texto-base da regulamentação do novo Fundeb

Deputados aprovaram nesta quinta-feira, 10, o texto-base do projeto que regulamenta como o novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) deverá ser distribuído pelo País. Falta ainda a análise dos destaques e, após essa...

10/12/20 - 16:35min

Câmara inicia votação de PL para regular novo Fundeb

O plenário da Câmara deu início à análise do projeto de lei para regular a aplicação dos recursos do novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),...

04/12/20 - 7:01min

Incra vai terceirizar vistoria de terras

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de...

13/11/20 - 17:26min

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

O relator do projeto de regularização do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), vai apresentar seu parecer na próxima segunda-feira, 16. O texto foi construído a partir de estudos...

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