Aguinaldo: IVA único é melhor, mas não é problema se politicamente Dual for o caminho

Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse nesta terça-feira, 29, que, apesar de considerar o IVA único um modelo melhor “tecnicamente”, não veria problemas em adotar no seu parecer o...

22/05/23 - 20:02min

Cajado: Vamos deixar mais clara a redação para mostrar que impacto de R$ 80 bi não existe

O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira, 22, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fará alterações redacionais no texto para esclarecer trechos que...

26/04/23 - 17:54min

No STJ, relator vota a favor da Fazenda para autorizar tributação de benefícios fiscais

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da...

18/04/23 - 19:24min

Lira: amanhã no início da tarde vamos definir relator do arcabouço fiscal

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que na quarta-feira, 19, será anunciado o nome do relator do arcabouço fiscal. De acordo com ele, não haverá surpresa e o nome já está entre...

01/04/23 - 15:00min

Deputado Claudio Cajado (PP-BA) deve ser relator de arcabouço na Câmara

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve ser o relator do projeto de arcabouço fiscal a ser enviado pelo governo na Câmara. Segundo fontes, o nome de Cajado foi escolhido pelo presidente da Casa Arthur...

01/04/23 - 13:00min

Ciro Nogueira diz que presidente da Câmara, Arthur Lira, já escolheu relator do arcabouço

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o presidente da Câmara e colega de partido, Arthur Lira (PP-AL), já escolheu o nome do parlamentar que será o responsável por relatar a proposta de arcabouço...

21/12/22 - 20:16min

Castro: Estamos no entendimento com lideranças para alocar recursos de relator

O relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quarta-feira, 21, que tem se reunido com lideranças do próximo governo para alocar os recursos de emendas do relator, depois que...

07/12/22 - 7:45min

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar uma base de sustentação no Congresso. Os ministros da Corte...

16/11/22 - 13:52min

Texto da PEC será anunciado no Senado às 18 horas, diz senador Paulo Rocha

O senador Paulo Rocha (PT-SP), que faz parte do governo de transição, disse nesta quarta-feira, 16, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estenderá o pagamento de R$ 600,00 para...

21/09/22 - 15:15min

Senador Marcelo Castro vai relatar proposta para viabilizar piso da enfermagem

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai relatar o projeto que permite a Estados e municípios realocarem recursos recebidos originalmente para o combate à covid-19 para programas na área da Saúde. Esta é a primeira...

10/08/22 - 12:51min

Alexandre de Moraes é sorteado relator da candidatura de Bolsonaro no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro, que busca sua reeleição. No...

15/07/22 - 16:34min

Relator de MP propõe pagamento de auxílio-alimentação e refeição em dinheiro

O relator da Medida Provisória (MP) que propõe novas regras para o pagamento do auxílio-alimentação e refeição, deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, decidiu sugerir o fim da exclusividade da...

07/07/22 - 8:30min

Relator altera projeto para facilitar fiscalizações

Para enfrentar as resistências, o relator do projeto que cria um código de defesa do contribuinte, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), retirou dispositivos que dificultavam a fiscalização dos sonegadores e das empresas de fachada, conhecidas...

05/07/22 - 16:02min

Relator desiste de ‘vale-Uber’ e vai manter estado de emergência na PEC

Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), recuou e deve...

03/07/22 - 18:02min

Danilo Forte será relator na Câmara da PEC dos Benefícios

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$...

14/06/22 - 19:46min

Relator do teto do ICMS na Câmara mantém repasses ao Fundeb após acordo com oposição

O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma...

13/06/22 - 19:08min

Bezerra inclui correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação dos Estados com ICMS

O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção...

25/05/22 - 17:17min

Relator de projeto que limita ICMS inclui municípios em gatilho de compensação

O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural, deputado Elmar Nascimento (União...

12/05/22 - 19:11min

Defesa de Gabriel Monteiro só tem negativas genéricas, diz relator de processo

Acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais, o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) só fez negativas genéricas e não arrolou nenhuma testemunha na...

26/04/22 - 20:39min

Lira designa João Roma (PL-BA) como relator de MP do Auxílio Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado João Roma (PL-BA) como relator da Medida Provisória (MP) que estabelece o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. Ex-ministro da Cidadania do governo...

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