23/05/23 - 21:56min

Argentina: dólar de operações com títulos não poderá ser usado para comprar ativos por 15 dias

A partir de amanhã, a Argentina vai impedir que investidores utilizem dólares resultantes de operações com títulos de dívidas soberanos para comprar outros ativos dolarizados durante 15 dias. A resolução foi publicada pela Comissão...

17/05/23 - 12:17min

Governo revoga resolução do CNPE que estabelecia diretrizes para livre concorrência no refino

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar a resolução do próprio colegiado que estabelecia as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A decisão foi publicada...

06/03/23 - 17:17min

Resolução do CNJ desobriga juízes de informar sobre ida a eventos

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o País de informar os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Os dados eram centralizados pelas corregedorias das Cortes em razão...

17/02/23 - 17:00min

Resolução do PT amplia decepção de ‘frente ampla’ com rumo do governo

Com pouco mais de um mês de governo, manifestações do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm despertado desconfiança e decepção entre setores políticos que aderiram ao petista no segundo turno...

16/02/23 - 11:49min

PT pede revisão de metas de inflação, queda da Selic e convocação de Campos Neto

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nesta quinta-feira, 16, a resolução do Diretório Nacional carregada de críticas à política monetária do País. No documento, espécie de orientação para a postura dos filiados, defende a...

16/02/23 - 11:19min

Resolução do Diretório Nacional do PT defende ‘recuperar a Eletrobras’

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nesta quinta-feira, 16, a resolução do Diretório Nacional em que defende “recuperar a Eletrobras”, privatizada pelo governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O documento serve como orientação...

15/02/23 - 16:59min

BC divulga resolução sobre parcerias e terceirizações no âmbito do Pix

O Banco Central definiu regras adicionais para o estabelecimento de terceirização de atividades e parcerias no âmbito do Pix. As normas constam da Resolução 293, publicada nesta quarta-feira, 15, no BC Correio. Em nota,...

20/10/22 - 20:44min

Canabidiol: CFM vai rediscutir resolução que limitou uso de produto

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou no fim da tarde desta quinta-feira, 20, que está reabrindo a consulta pública à população para receber contribuições para a atualização da Resolução 2.324/2022, que trata dos...

28/09/22 - 22:14min

Senado dos EUA aprova resolução que pede eleição livre no Brasil e repudia golpe

Às vésperas das eleições brasileiras, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade uma resolução que defende que o pleito seja conduzido de maneira “livre, justa, crível, transparente e pacífica” no...

26/09/22 - 15:50min

Resolução do BC é avanço e contribui para reduzir assimetrias, diz Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considerou um grande avanço a resolução BCB 246/22, que trata das tarifas de intercâmbio nos arranjos de pagamento domésticos, de compra, de contas de pagamento pré-pagas e de...

26/09/22 - 10:19min

BC edita resolução que busca reduzir custos de operações com cartões

O Banco Central informou nesta segunda-feira, 26, o que editou a Resolução BCB nº 246, que, na prática, pretende reduzir os custos de operações com cartões pré-pagos e cartões de débito ao comerciante e...

23/06/22 - 18:09min

CNPE aprova resolução sobre governança do Programa Nacional do Hidrogênio

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 23, uma resolução para estabelecer a criação e a estruturação da governança do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A iniciativa visa desenvolver a economia...

31/05/22 - 17:28min

Anac adia votação de resolução com nova regra de coordenação de slots

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou a votação da resolução com nova regra de coordenação de slots em aeroportos com infraestrutura saturada – o caso do terminal em Congonhas (SP). O relator...

20/05/22 - 21:07min

PPI referenda resolução sobre estudos de desestatização da Pré-Sal Petróleo S.A

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) referendou nesta sexta-feira, 20, a resolução que recomendou ao presidente Jair Bolsonaro a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A...

10/05/22 - 11:39min

Resolução estabelece regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, traz resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que estabelece o regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade...

07/05/22 - 7:20min

STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos...

02/03/22 - 21:20min

ONU: países endossam resolução para acabar com poluição plástica globalmente

Representantes de 175 países da Organização das Nações Unidas (ONU) endossaram nesta quarta-feira, 2, uma resolução para acabar com a poluição plástica e forjar um acordo internacional juridicamente vinculativo até o final de 2024....

09/02/22 - 21:04min

Aprovada resolução que trata da participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estabelecer a participação da Petrobras nos blocos exploratórios de Água Marinha e Norte de Brava, a serem ofertados no Sistema...

07/02/22 - 14:45min

CVM edita resolução para facilitar acesso de estrangeiro ao mercado brasileiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (7) uma resolução que dispensa o investidor não residente no País – pessoa natural, não empresas – da necessidade de obter um registro específico na...

07/02/22 - 14:45min

CVM edita resolução para facilitar acesso de estrangeiro ao mercado brasileiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (7) uma resolução que dispensa o investidor não residente no País – pessoa natural, não empresas – da necessidade de obter um registro específico na...