02/03/23 - 13:06min

Tribunal de São Paulo manda abrir processo e torna ex-corregedor da Fazenda réu

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu recurso do Ministério Público do Estado para receber denúncia contra o ex-chefe da Corregedoria da Fiscalização Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda, Marcus Vinícius Vannucchi,...

11/12/22 - 14:54min

Estupro no parto: médico anestesista começa a ser julgado no Rio

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, preso desde 11 de julho sob acusação de estuprar uma paciente sedada após o parto em um hospital de São João de Meriti, na Baixada...

05/12/22 - 13:13min

Estupro no parto: vídeo mostra anestesista desligando avisos de monitoramento

O julgamento do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma mulher em trabalho de parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, está marcado para começar...

25/11/22 - 11:10min

Diretor da PRF Silvinei Vasques se torna réu por improbidade na Justiça do Rio

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, se tornou réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz da 8ª Vara federal do Rio, Jose Arthur Diniz Borges,...

24/09/22 - 21:58min

Justiça aceita denúncia e José Dumont vira réu por armazenar pornografia infantil

O ator José Dumont, de 72 anos, virou réu nesta sexta-feira, 23, após a Justiça do Rio aceitar denúncia do Ministério Público acusando o ator de adquirir, possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo...

23/09/22 - 19:37min

STF tem maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia a Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-senador e pastor bolsonarista Magno Malta (PL-ES) réu por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo julga o caso no plenário virtual,...

17/07/22 - 15:45min

Justiça do Rio aceita denúncia e anestesista vira réu por estupro de vulnerável

A Justiça do Rio acatou denúncia do Ministério Público (MPRJ) e tornou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra réu pelo crime de estupro de vulnerável. O médico está preso desde o início da semana...

30/06/22 - 16:01min

Procurador municipal de Registro não admitia mulher na chefia, dizem promotores

No âmbito das apurações que culminaram na denúncia contra o procurador municipal de Registro Demétrius Oliveira de Macedo, por tentativa de feminicídio da chefe Gabriela Samadello Monteiro, testemunhas relataram ao Ministério Público que o...

28/06/22 - 20:13min

Procurador que espancou a chefe em Registro vira réu por tentativa de feminicídio

A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira, 28, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-chefe...

18/05/22 - 18:35min

Gabriel Monteiro vira réu por filmar relações sexuais que manteve com garota de 15 anos

O vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) tornou-se réu em processo em que é acusado pelo Ministério Público estadual (MP-RJ) de filmar relações sexuais que manteve com uma adolescente de 15 anos. Para a...

06/05/22 - 13:43min

STJ põe desembargador no banco dos réus por propinas de ‘rei do ônibus’

Os ministros que compõe a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheram, por unanimidade, denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mario Guimarães Neto, colocando o magistrado no...

03/05/22 - 16:57min

Kajuru vira réu no Supremo por injúria e difamação

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) terá que responder judicialmente por ataques dirigidos ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e ao ex-deputado Alexandre Baldy (PP). Nesta terça-feira, 3, por três votos a dois, os ministros...

29/11/21 - 21:37min

Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o empate no julgamento de ações penais não pode ser convertido na absolvição do réu. O entendimento vale para períodos em que...

02/11/21 - 15:52min

STJ derruba sentença que condenou homem com base em ‘silêncio sintomático’

O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que...

22/09/21 - 20:37min

Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões da Justiça Federal

A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe...

20/09/21 - 18:44min

STJ aceita denúncia e Wilson Lima vira réu por desvios na pandemia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta segunda-feira, 20, para aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), na esteira...

27/04/21 - 15:44min

Eduardo Cunha vira réu por esquema de propinas em combustíveis de aviação

A Justiça de Brasília aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, e outras cinco pessoas acusadas...

16/01/21 - 14:45min

Presidente do STJ suspende cumprimento de pena de acusado por furto de bagatela

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem acusado de furtar uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete, avaliados em...

04/09/20 - 7:06min

Julgamento indica tendência de Witzel virar réu

O julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio, indica a tendência do colegiado de colocar o ex-juiz federal no...