22/03/23 - 8:29min

O rio com água de boa qualidade no meio de São Paulo

Enquanto só 6,9% dos pontos analisados em 120 rios da região da Mata Atlântica têm água de boa qualidade, 20% não têm condições mínimas para seu uso e o total da amostra praticamente se...

10/12/21 - 8:01min

Congresso aprova flexibilizar regras que protegem as margens dos rios

O Congresso aprovou um projeto de lei que passa da União para as prefeituras a competência para definir regras de proteção nas margens de rios. O texto, que altera o Código Florestal (federal), vai...

16/10/21 - 11:00min

Senado aprova projeto que fragiliza preservação de margens de rios nas cidades

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções...

11/05/20 - 12:31min

Infraestrutura regulamenta renda mínima do trabalhador portuário

O Ministério da Infraestrutura publicou nesta segunda-feira (11) portaria para regulamentar o pagamento da renda mínima do trabalhador portuário avulso que ficar afastado em razão da pandemia do novo coronavírus. O documento também prevê...