14/12/22 - 15:23min

Projeto com novas regras de emendas de relator confirma ‘impropriedade’, diz Rosa

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relatora da ação que contesta a constitucionalidade do orçamento secreto, cumprimentou a “louvável” iniciativa do Congresso pelo projeto que prevê a distribuição igualitária...

14/12/22 - 14:54min

Voto de Rosa Weber retoma julgamento do orçamento secreto no Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, esquema operado a partir das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) e revelado pelo...

03/06/22 - 22:24min

Rosa atende PGR e arquiva investigação contra Ciro Nogueira por propinas da J&F

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar nesta sexta-feira, 3, a investigação contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), por supostas propinas do grupo J&F. A decisão respeita...

07/12/21 - 17:32min

Relator de Orçamento irá individualizar indicações das emendas, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como “sensata” a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de destravar as verbas do orçamento secreto e prometeu fornecer as informações sobre...

06/12/21 - 21:11min

Rosa Weber recua e libera momentaneamente execução do orçamento secreto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 6, a execução das emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) previstas para o ano de 2021. O dispositivo é a base do...

02/12/21 - 17:40min

Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin....

12/11/21 - 20:32min

Orçamento secreto: Senadores pedem a Rosa apuração sobre descumprimento de decisão

Os senadores Randolfe Rodrigues e Humberto Costa enviaram à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pedido para adoção de medidas “pertinentes” sobre descumprimento à decisão que suspendeu a distribuição de emendas de relator...

12/04/21 - 22:27min

Em decisão, Rosa relembra episódio em que Bolsonaro teve uma pistola roubada

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, usou o presidente Jair Bolsonaro como exemplo do risco de armas compradas legalmente por cidadãos caírem nas mãos de criminosos. Na decisão que suspendeu trechos de...

12/04/21 - 21:18min

Rosa suspende trechos dos decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 12, trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas e munições no País. Os dispositivos entrariam...

12/11/20 - 17:38min

Rosa rejeita pedido de peritos médicos para barrar telemedicina no INSS

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra o uso de telemedicina nas perícias médicas do Instituto Nacional...