Briga por royalties: Justiça libera R$ 1 bilhão a São Sebastião após negar recurso de Ilhabela

Cerca de R$ 1 bilhão de recursos de royalties que estavam travados na Justiça por uma disputa judicial entre as prefeituras de São Sebastião e Ilhabela serão liberados a favor da primeira após julgamento...

19/04/23 - 13:13min

STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso...

27/02/23 - 6:00min

Líder de royalties em SP, litoral norte tem milhares sem moradia e esgoto

Os quatro municípios do litoral norte de São Paulo, que ocupou o noticiário com imagens de deslizamentos e resgates, fazem parte do grupo de cidades que mais recebem royalties da exploração de petróleo no...

17/09/22 - 15:01min

Advogados, prefeitos e deputada negociaram liberação de royalties

Acompanhados de prefeitos e uma deputada federal, advogados ligados a uma entidade investigada se reuniram com a cúpula da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP) para agilizar a liberação de R$ 700...

16/09/22 - 13:41min

Juíza vê ‘fatos graves’ em reportagem sobre royalties e aciona MPF

A juíza federal da 1.ª Vara de Niterói, Helena Elias Pinto, afirmou ver “fatos graves” em reportagem do Estadão a respeito do uso de uma entidade sem fins lucrativos para representar municípios em disputas...

16/09/22 - 8:05min

STJ suspende decisão que mudou partilha bilionária de royalties

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu decisão judicial que havia levado a uma mudança na partilha de royalties do petróleo a municípios do Rio. A ministra...

12/09/22 - 5:00min

Advogados usam entidade para receber R$ 300 milhões em royalties

Na mira do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), uma associação sem fins lucrativos funciona como uma espécie de banca de advocacia para dominar um mercado bilionário a partir de...

28/07/22 - 16:25min

Governo Central tem superávit primário recorde para junho

A privatização da Eletrobras, os dividendos de estatais e o parcelamento de precatórios de alto valor fizeram as contas públicas melhorarem em junho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social...

01/06/22 - 10:51min

Pagamento da Vale em impostos e royalties no mundo em 2021 sobe 63%, a US$ 9,3 bi

A Vale pagou US$ 9,3 bilhões em impostos e royalties globalmente em 2021, dos quais 89% (US$ 8,3 bilhões, o equivalente a R$ 45 bilhões) no Brasil, onde está a maior parte de suas...

27/03/22 - 17:34min

RJ lança fundo soberano para equilibrar receitas de royalties do petróleo

O governo do Rio de Janeiro lança nesta segunda-feira, 28, o Fundo Soberano do Estado, que terá como função reduzir o impacto das oscilações das receitas dos royalties de petróleo nas contas governamentais. O...

18/03/22 - 14:46min

Petrobras diz que pagou R$ 54,5 bi em royalties e PE à União

A Petrobras recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e Participações Especiais (PE), maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de...

10/02/22 - 15:52min

ANP: Petrobras terá de pagar R$ 576 mi por royalties da SIX, sendo 25% à vista

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 10, a versão final do acordo com a Petrobras para pagamento de royalties devidos há anos pela produção de...

09/12/21 - 14:27min

Diretoria da ANP aprova redução de royalties para 36 campos no Nordeste e ES

Trinta e seis campos de petróleo e gás natural foram beneficiados pela redução da alíquota de royalties na reunião desta quinta-feira da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A...

02/09/21 - 16:44min

Ibram espera reverter elevação da alíquota dos ‘royalties’ da mineração

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras que atuam no País, criticou nesta quinta-feira, 2, a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do aumento da alíquota da Compensação Financeira pela...

21/07/21 - 15:51min

Ibram: arrecadação de royalties da mineração deve dobrar para R$ 9 bi em 2021

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, pode alcançar R$ 9 bilhões neste ano. Trata-se de um recorde, 30% acima do ano passado...

23/04/21 - 19:18min

Com minério em alta, arrecadação de royalties do setor dobra e chega a R$ 2 bi

A arrecadação de royalties da mineração dobrou no primeiro trimestre de 2021, para R$ 2 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor é um terço do total arrecadado em todo...

20/04/21 - 18:27min

Sem acordo sobre royalties, FUP diz que Petrobras ameaça fechar unidade no PR

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) diz que a Petrobras está ameaçando fechar a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, no Paraná, assim como fez com a Fábrica de...

15/12/20 - 11:15min

Aneel reduz em 4,55% tarifa que dá base a royalties de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 15, redução de 4,55% na Tarifa Atualizada de Referência (TAR) e fixou o valor em R$ 76,00/MWh para 2021. O valor tem impacto nos recursos...

09/12/20 - 17:32min

ANP debaterá redução de royalties para petroleiras de pequeno e médio portes

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, na quinta-feira, 10, um workshop por videoconferência para apresentar e debater a minuta da resolução que irá regulamentar a redução das alíquotas de...

08/10/20 - 9:07min

Crivella busca em Guedes apoio para antecipar R$ 1 bilhão de royalties

Candidato à reeleição neste ano, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) esteve na quarta-feira, 7, no Ministério da Economia em busca do apoio do ministro Paulo Guedes a uma operação de antecipação de...

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