05/09/22 - 11:24min

Bolsonaro sanciona programa de renovação da frota rodoviária com vetos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), que tem como um dos objetivos retirar, progressivamente, de circulação veículos em fim...

24/08/22 - 20:45min

Projeto que cria Programa de Simplificação do Microcrédito Digital é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o Projeto de Lei de Conversão que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O projeto foi aprovado em julho pelo Senado e...

11/08/22 - 13:02min

Delegados da PF dizem que trabalham para derrubar veto de Bolsonaro a reajuste

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) manifestou “preocupação” com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que garantia a reestruturação...

10/08/22 - 12:27min

Bolsonaro veta artigo da LDO que previa reajuste específico a policiais federais

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o artigo que previa a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais vinculadas o Ministério da Justiça...

10/08/22 - 10:17min

Bolsonaro veta artigo da LDO que blindava orçamentos de universidades

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos...

10/08/22 - 10:09min

Bolsonaro veta inclusão na LDO de novas prioridades no Orçamento de 2023

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão pelo Congresso Nacional de ações que passariam a ser consideradas como “prioridades e metas” para...

10/08/22 - 8:31min

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei das Diretrizes Orçamentárias que estabelece as regras para elaboração e execução do Orçamento Geral da União do próximo ano, a LDO 2023. O texto, publicado...

09/08/22 - 13:30min

Biden sanciona lei que destina US$ 280 bi ao setor de alta tecnologia dos EUA

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta terça-feira, 9, em evento na Casa Branca, o “CHIPS and Science Act”, projeto de lei que destina US$ 280 bilhões do orçamento americano para fortalecer a...

08/08/22 - 12:11min

Tesouro dos EUA impõe sanção contra Tornado Cash por lavagem de dinheiro

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, em comunicado, a imposição de sanções contra a Tornado Cash. Segundo o governo norte-americano, a empresa do setor de criptomoedas tem sido usada “para...

08/08/22 - 12:11min

Tesouro dos EUA impõe sanção contra Tornado Cash por lavagem de dinheiro

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, em comunicado, a imposição de sanções contra a Tornado Cash. Segundo o governo norte-americano, a empresa do setor de criptomoedas tem sido usada “para...

05/08/22 - 9:18min

Sancionada lei com mudanças na LDO 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Dentre as mudanças, a norma permite que, excepcionalmente, no caso de desistência do credor original ou de rescisão...

05/08/22 - 8:39min

Juro de consignado do Auxílio não terá teto e já chega a 86% ao ano

O empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil, sancionado nesta quarta-feira, 3, pelo presidente Jair Bolsonaro, não estabelece limite nas taxas de juros cobradas. A medida ainda precisa ser regulamentada, mas instituições financeiras já...

04/08/22 - 18:06min

Bolsonaro sanciona piso da enfermagem; governo não esclarece reajustes pelo INPC

Após intensas discussões nos bastidores do governo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 4, a lei que cria o piso nacional da enfermagem. O Executivo ainda não explicou, contudo, se o trecho do...

04/08/22 - 9:01min

Governo sanciona lei que valida crédito consignado a inscritos no Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei que autoriza a concessão de crédito consignado a beneficiários dos programas Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC). A...

15/07/22 - 21:47min

Bolsonaro sanciona créditos adicionais, incluindo R$ 1,2 bi para Plano Safra

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta sexta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a abertura de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra 2022/2023, além de reforço orçamentário...

13/07/22 - 11:04min

Lei permite mudança de destinação de prédios sem voto unânime de condôminos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a mudança de destinação de edifícios ou unidades imobiliárias com a aprovação de 2/3 dos condôminos. Anteriormente, a exigência era de unanimidade para...

04/07/22 - 19:08min

Veto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com...

27/06/22 - 20:49min

Bolsonaro sanciona lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução...

23/06/22 - 21:05min

Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 23, o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado na semana passada pelo Congresso, mas vetou trechos incluídos pelo...

31/05/22 - 10:10min

Bolsonaro sanciona Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado em 18 de abril

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que institui o Dia Nacional do Espiritismo no Brasil, a ser celebrado anualmente em 18 de abril, data escolhida para homenagear o dia do lançamento da obra “O...