Fux dá cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona...

17/04/23 - 16:19min

Padilha: governo está à disposição para esclarecer dúvidas sobre decretos do saneamento

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo está à disposição para esclarecer dúvidas do Legislativo e do Judiciário em relação aos decretos do saneamento, assinados pelo presidente Luiz...

12/04/23 - 18:21min

Hildo Rocha: decretos de saneamento se baseiam na lei, vamos mostrar

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, defendeu nesta quarta-feira, 12, que os decretos de saneamento editados pelo governo na semana passada não invadem a redação do marco legal do saneamento, e disse...

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sanemaneto - Dinheiro Rural

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