21/12/22 - 21:53min

Senado rejeita destaque que suprimia da PEC recursos para emendas discricionárias

O Senado rejeitou há pouco destaque (sugestão de alteração do texto) apresentado pelo PSDB para retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição o artigo que destina R$ 9,85 bilhões do orçamento...

21/12/22 - 21:52min

Senado aprova texto-base da PEC em 1º turno com 63 votos a favor e 11 contra

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma...

21/12/22 - 21:15min

Senado inicia votação da PEC da Transição em 1º turno

O Senado Federal iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. O texto foi aprovado no fim da tarde pela Câmara e precisa de um novo aval da Casa...

21/12/22 - 20:40min

Senado inicia discussão da PEC após Câmara realocar recurso do orçamento secreto

O Senado Federal iniciou na noite desta quarta-feira, 21, a discussão para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto já havia sido aprovado pela Casa, mas mudanças realizadas no...

21/12/22 - 16:04min

Senado aprova PL que reajusta salário de servidores do TCU; texto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei que dá aumento salarial aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto prevê que o reajuste acontecerá em três...

20/12/22 - 20:02min

Fiscalização agropecuária: PL do Autocontrole é aprovada no Senado

No apagar das luzes do ano legislativo, que se encerra nesta quinta-feira, 22, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estava em discussão há quase dois anos e ainda era objeto de...

20/12/22 - 20:00min

Senado aprova PEC que estabelece fonte de custeio para piso da enfermagem

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é...

20/12/22 - 8:30min

Comissão do Senado aprova PL dos Agrotóxicos, que vai a Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei 1.459/2022, chamado de PL do Veneno por alguns senadores, que modifica as regras de aprovação e...

17/12/22 - 8:07min

Mexida na Lei das Estatais pode incluir indicações de sindicalistas

A enxurrada de críticas causada pelas mudanças da Lei das Estatais na Câmara poderá crescer ainda mais, caso se concretizem planos em análise nos corredores do Senado, onde agora tramita o texto. O Estadão...

16/12/22 - 14:35min

Pacheco reitera dificuldade da aprovação em 2022 de projeto da Lei das Estatais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou nesta sexta-feira, 16, não ver possibilidade de a proposta que altera a Lei das Estatais ser aprovada na Casa ainda este ano. A mudança foi avalizada...

16/12/22 - 12:32min

Senadores aprovam texto-base do projeto do orçamento secreto

Os senadores aprovaram no início da tarde desta sexta-feira, 16, o texto-base do projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, com 44 votos a favor...

15/12/22 - 20:13min

Mudança em Lei das Estatais abre porteira para até 587 cargos a serem ocupados por políticos

As mudanças feitas a toque de caixa pela Câmara na Lei das Estatais têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas para 587 cargos de alto escalão em companhias públicas federais, segundo levantamento...

15/12/22 - 17:58min

Pacheco indica que votação de mudança na Lei das Estatais pode ficar para 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 15, que a votação da mudança na Lei das Estatais aprovada na Câmara pode ficar para o ano que vem. A matéria não entrou...

15/12/22 - 17:21min

Senador apresenta requerimento para mudança na Lei das Estatais ir antes à CCJ

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Bolsonaro no Senado, apresentou nesta quinta-feira, 15, um requerimento para que a mudança na Lei das Estatais aprovada na Câmara passe pela Comissão de Constituição e...

15/12/22 - 11:35min

Senadores ainda não têm acordo sobre votação do Projeto de Lei das Estatais

Ainda não há acordo para votação do Projeto da Lei das Estatais no Senado nesta quinta-feira, 15. A proposta foi aprovada na calada da noite pela Câmara na última terça, 13. Até 11 horas,...

08/12/22 - 18:00min

Lula ‘agiu no sentido de buscar a boa política’, diz Alckmin, sobre PEC

O vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin (PSB), voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição aprovada na quarta-feira, 7, no Senado e que agora segue em negociações na Câmara....