02/06/22 - 15:53min

‘Miguel pouco lhe importava’, diz sentença que condenou Sari Corte Real

A Justiça de Pernambuco condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por abandono de incapaz que levou à morte de Miguel Otávio...

08/05/22 - 17:07min

‘É incabível que empresas aéreas considerem os animais como objetos’, diz juiz

Chancelando decisão que autorizou o coelho ‘Blu’ a viajar na cabine com sua tutora, uma advogada e professora residente na capital mineira, em voo para Florianópolis, o juiz Leonardo Guimarães Moreira, do Juizado Especial...

02/11/21 - 15:52min

STJ derruba sentença que condenou homem com base em ‘silêncio sintomático’

O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que...

20/05/21 - 21:25min

Alexandre anula decisão de Bretas que colocou Temer no banco dos réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) outras 11 pessoas na...

13/08/20 - 7:20min

‘Raça’ é usada por juíza em pena no Paraná

Em meio a uma sentença de 115 páginas da 1ª Vara Criminal de Curitiba, dada após uma denúncia contra nove pessoas por ‘furtos qualificados e roubos majorados’, chamou atenção um trecho repetido três vezes:...