01/08/22 - 15:00min

STF decidirá sobre cobrança de taxa por terminal de contêiner

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa no setor portuário sobre a cobrança da chamada taxa de Serviço de Segregação e Entrega (SSE) pelos terminais de contêineres. Em reportagem publicada em julho, o...

30/07/20 - 16:59min

Relator no Senado diz que não fará mudanças em MP do setor portuário

Sem prazo para propor mudanças, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) será o relator da Medida Provisória 945, sobre a proteção de trabalhadores portuários durante a pandemia da covid-19 e a atuação dos portos públicos....

21/06/20 - 8:30min

Transporte entre portos teve alta de 11,3% este ano

Em meio à pandemia da Covid-19, o setor portuário no Brasil acabou registrando um desempenho positivo. A cabotagem (transporte marítimo entre portos dentro do país) cresceu 11,3% entre janeiro e abril ante igual período...

06/06/20 - 8:26min

Governo quer contrato temporário em portos públicos

O governo quer efetivar ainda neste ano uma agenda de desburocratização do setor portuário, com a implantação de novos procedimentos de contratação em portos públicos. As discussões ganharam fôlego após auditoria do Tribunal de...