Moraes manda GSI derrubar sigilo de imagens do 8 de janeiro e entregar vídeos ao STF em 48h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 21, ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que entregue à Corte as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto...

12/03/23 - 11:03min

Justiça do Rio derruba sigilo de processos envolvendo o caso da Americanas

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou neste sábado, 11, o fim do sigilo envolvendo os processos relativos à recuperação...

24/02/23 - 19:07min

Exército cumpre ordem do governo e tira sigilo de processo de Pazuello

Por determinação da Controladoria Geral da União (CGU), o Comando do Exército divulgou o processo administrativo aberto contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em maio de 2021 e que, no governo...

07/02/23 - 20:25min

Governo coloca sob sigilo íntegra das imagens dos ataques golpistas no Planalto

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se recusou a compartilhar a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Palácio do Planalto feitas pelas câmeras...

07/02/23 - 20:04min

PGR apontou risco de fuga e pediu quebra de sigilos de coronel da PM do DF

Além de pedir a prisão do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Jorge Eduardo Naime Barreto, por suspeita de omissão com os bolsonaristas radicais que vandalizaram a Praça dos Três Poderes, a...

03/02/23 - 14:06min

CGU vai revisar 234 casos de sigilo de 100 anos decretados pelo governo Bolsonaro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, anunciou que o órgão irá analisar ou revisar 234 casos que estavam sob sigilo de 100 anos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro....

28/01/23 - 21:34min

Governo nega acesso a lista de convidados do jantar da posse

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty, no dia 1º de janeiro. Em resposta a um...

30/09/22 - 9:00min

Alvo da Lava Jato, Instituto Lula mantém doadores sob sigilo

Após ser alvo da Operação Lava Jato por supostas doações filantrópicas irregulares da Odebrecht, o Instituto Lula diz que vive hoje de contribuição de pessoas físicas, mas mantém os nomes dos doadores sob sigilo....

23/09/22 - 19:37min

Juíza manda levantar sigilo do IR de Ciro e bloqueia R$ 185 mil por indenização

A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo das declarações de Imposto de Renda do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) nos últimos dois anos e o bloqueio de R$ 185 mil...

01/09/22 - 7:03min

PGR pede manutenção do sigilo de mensagens entre Aras e empresário

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de...

30/08/22 - 21:22min

Moraes manda à PGR pedido para tirar sigilo de conversas entre Aras e empresários

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para levantar o sigilo das conversas entre empresários bolsonaristas e o procurador-geral da...

23/06/22 - 20:05min

Morte de Genivaldo: Procuradoria investiga sigilo de 100 anos imposto pela PRF

O procurador Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, abriu procedimento para investigar suposta classificação como ‘informação pessoal’ dos processos administrativos disciplinares contra agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na...

05/04/22 - 9:00min

Governo cita ‘ameaça à segurança’ e mantém sigilo sobre visitas de Valdemar ao Planalto

O governo alegou risco à segurança do presidente da República como justificativa para manter em sigilo as visitas ao Palácio do Planalto feitas por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Jair Bolsonaro....

04/01/22 - 11:55min

Lei garante sigilo sobre pessoas com HIV, hanseníase e outras doenças

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da...

09/12/21 - 12:29min

CPI da Covid pede que Moraes reverta suspensão da quebra de sigilo de Bolsonaro

A Advocacia do Senado e o ex-presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a suspensão da quebra de sigilo telemático do...

22/11/21 - 17:22min

Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 22, a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro, aprovada pelos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

03/11/21 - 22:54min

TRF-1 mantém decisão que autorizou quebra do sigilo do advogado de Adélio

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, derrubou nesta quarta-feira, 3, as restrições que impediam a continuidade da investigação sobre o atentado a faca contra o presidente Jair...

01/09/21 - 14:54min

Carlos Bolsonaro ataca ‘perdedores frustrados’ após ter sigilos quebrados

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho Zero Dois do presidente Jair Bolsonaro, reagiu no Twitter, na manhã desta quarta-feira, 1, à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça. A medida judicial foi...

31/08/21 - 21:24min

Justiça do Rio quebra sigilos de Carlos Bolsonaro em apuração sobre ‘rachadinha’

A Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado na...

19/08/21 - 11:23min

CPI aprova quebra sigilo de empresa que deu garantia à Precisa na Covaxin

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico da Fib Bank, que teria dado a garantia ao negócio fechado entre a Precisa Medicamentos e o...

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