13/04/23 - 18:08min

Tebet: Alguns benefícios fiscais devem permanecer, como Simples; há debate sobre ZF de Manaus

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconheceu, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que alguns benefícios fiscais precisam continuar, como o do Super Simples e o da Zona Franca de Manaus, embora haja...

04/11/22 - 12:35min

Correção da tabela do Simples e do MEI pode retirar R$ 66 bi em receitas

Enquanto o governo eleito negocia com o Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição para pode ter mais despesas em 2023 fora do teto de gastos, a equipe de Luiz Inácio...

20/04/22 - 12:10min

Comitê do Simples prorroga prazo de adesão a Refis para 31 de maio

Sem que o governo tenha definido uma fonte de compensação para o Refis do Simples, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos...

01/02/22 - 18:29min

437.477 empresários que pediram adesão ao Simples esperam regularizar dívida

Dos quase 600 mil empresários que pediram adesão ao Simples Nacional em 2022, 437.477 esperam agora que o Congresso derrube o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Refis das médias e pequenas...

21/01/22 - 14:29min

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de regularização de dívidas

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou nesta sexta-feira, 29, a prorrogação do prazo de regularização de dívidas até o dia 31 de março. A data limite para a solicitar a adesão ao...

16/01/22 - 19:22min

Comitê do Simples se reúne no dia 21 para decidir sobre prorrogação de prazo

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) vai se reunir na sexta-feira, 21, para deliberar sobre a prorrogação do prazo de regularização de pendências de débitos das empresas optantes pelo regime, informou o Ministério...

10/01/22 - 18:39min

Mais de 195 mil empresários pedem adesão ao Simples na 1ª semana de prazo

Na primeira semana de abertura do prazo de opção ao Simples Nacional deste ano, 195.255 empresários já fizeram o pedido de adesão ao regime simplificado de tributação voltado para microempresas e empresas de pequeno...

10/01/22 - 14:31min

Guedes convoca equipe para resolver Refis e orienta Bolsonaro a vetar reajuste

De volta do período de férias de recesso de fim de ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nesta segunda-feira, 10, a interlocutores que a solução para o veto do presidente Jair Bolsonaro...

10/01/22 - 11:36min

Bolsonaro diz que solução ‘parcial’ para Refis a pequenas empresas deve sair hoje

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 10, que uma solução “temporária” para o Refis a pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) deve sair ainda neste dia 10. Em entrevista à Rádio...

07/01/22 - 15:34min

Congresso se articula para derrubar veto de Bolsonaro a Refis para MEIs

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI)...

07/01/22 - 12:57min

Veto ao Refis de MEIs impede recuperação econômica, diz líder do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta sexta-feira, 7, que, ao vetar o Refis para renegociação de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs),...

16/12/21 - 18:43min

Câmara aprova projeto de Refis para empresas do Simples e MEIs

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Foram 382...

16/12/21 - 17:04min

Relator quer mais empresas nos regimes Simples e MEI

A correção da tabela de enquadramento das empresas no Simples e no Microempreendedor Individual (MEI) também está no pacote de medidas em pauta na Câmara para dar fôlego aos pequenos negócios em 2022. Uma...

17/08/21 - 17:00min

Reforma do IR deixa R$ 200 bi fora da mira

Um terço do ganho obtido pelas empresas do Simples e que declaram pelo lucro presumido – um regime simplificado muito usado por profissionais liberais, como médicos, advogados, economistas e contadores – não é tributado...

21/07/21 - 18:44min

Guedes desautoriza Tostes Neto e diz que ninguém vai mexer no Simples e nas MEIs

Após várias rodadas de conversas com grandes empresários e associações do setor produtivo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a desautorizar o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, em coletiva de...

21/07/21 - 18:44min

Guedes desautoriza Tostes Neto e diz que ninguém vai mexer no Simples e nas MEIs

Após várias rodadas de conversas com grandes empresários e associações do setor produtivo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a desautorizar o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, em coletiva de...

04/05/21 - 18:16min

Aguinaldo Ribeiro decide manter o Simples no relatório da reforma tributária

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), decidiu manter o modelo do Simples em seu relatório que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais...

18/05/20 - 16:18min

Prorrogados prazos de pagamento de parcelas mensais do regime especial do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação excepcional dos prazos de pagamento de parcelas mensais de tributos apurados no âmbito do regime especial unificado de arrecadação devidos pelas empresas do Simples Nacional...