17/04/21 - 15:00min

CNJ lança aplicativo de apoio a pessoas egressas do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça, 20, o aplicativo Escritório Social Virtual, voltado para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Inicialmente, o projeto atenderá o Distrito Federal, facilitando...

17/12/20 - 15:00min

Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid que estão no semiaberto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira, 17, um habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a todos os detentos do grupo de risco para o novo coronavírus cumprindo...

02/10/20 - 22:08min

CNJ aprova resolução que reconhece identificação de gênero no sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGTB possa cumprir suas penas em unidades adequadas...