Bolsonaro vai ao STF contra Lula e Gleisi por ofensas; processo está com Marques

Crítico do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra...

26/11/22 - 18:35min

União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as...

26/11/22 - 13:05min

Barroso cita big techs e fala em ‘regular para tributar’

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa neste sábado da regulamentação da internet para posterior tributação de empresas que operam no ambiente virtual. Em painel do grupo Esfera...

26/11/22 - 12:19min

Barroso pede ‘sintonia fina’ entre responsabilidades fiscal e social

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado uma “sintonia fina” entre as responsabilidades fiscal e social no País. A discussão sobre um suposto conflito entre fiscal e social...

26/11/22 - 10:30min

Supremo vê acusação ‘genérica’ e rejeita denúncia da PGR contra Aécio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar denúncia contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção e lavagem de dinheiro quando foi governador de Minas Gerais e senador. O julgamento foi unânime. A Procuradoria-Geral...

24/11/22 - 13:17min

Racismo estrutural é ‘chaga da sociedade brasileira’, diz Moraes no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que é preciso acabar com “chaga” do racismo estrutural. A fala foi feita durante julgamento sobre a competência do município de...

24/11/22 - 13:01min

Van Hattem diz que faltam só 3 assinaturas para abertura de CPI contra STF e TSE

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que faltam apenas três assinaturas para atingir a quantidade necessária de nomes para abrir uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) contra o Superior Tribunal Federal (STF)...

23/11/22 - 16:19min

Ministros do STF põem em pauta a revisão da vida toda

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne na tarde desta quarta-feira, 23, para prosseguir com a análise de uma ação que trata da posição do integrante do Ministério Público, ao lado do juiz,...

22/11/22 - 17:44min

Fachin pede destaque na análise sobre limites da coisa julgada na área tributária

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em...

22/11/22 - 15:42min

STF julga na quarta-feira, 23, a ‘revisão da vida’ toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a “revisão da vida toda” do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo...

21/11/22 - 13:22min

Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. “É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio...

19/11/22 - 20:50min

Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional....

19/11/22 - 12:30min

Com Lula, STF mantém maioria de indicados pelo PT ao menos até 2029

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo ano, devido às aposentadorias de Ricardo Lewandowski, em maio, e Rosa Weber, em...

19/11/22 - 11:02min

Gilmar nega habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam nos quartéis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder habeas corpus coletivo para os manifestantes que protestam próximo a instalações das Forças Armadas contra o resultado das eleições. O ministro mandou arquivar...

18/11/22 - 19:48min

Lula sobre ataques a ministros: Não posso achar que isso faz parte da democracia

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou os recentes ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, durante participação em evento em Nova York, nos Estados Unidos, foram hostilizados por...

18/11/22 - 16:22min

Moraes vota para derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 18, julgamento virtual de ação que questiona o direito a prisão especial para quem tem ensino superior. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para derrubar...

17/11/22 - 21:25min

Massacre do Carandiru: STF encerra processo e policiais podem ser presos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça de restabelecer as condenações de...

17/11/22 - 15:58min

André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente

Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que...

17/11/22 - 13:15min

Suspeitos de financiar atos antidemocráticos terão contas bloqueadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar “atos antidemocráticos” e que não aceitam o resultado da...

17/11/22 - 11:13min

Alexandre bloqueia 43 contas suspeitas de financiamento de bloqueios nas estradas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Banco Central que bloqueie contas de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de “atos ilícitos e antidemocráticos” que...

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