STF julga se contribuição rural incide sobre exportação a partir do dia 26

Brasília, 24 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar a partir da próxima sexta-feira, 26, dois recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem...

23/05/23 - 15:20min

Toffoli manda TRF-4 e Justiça Federal em Curitiba entregarem ações sobre Tacla Duran

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, requisitou ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região uma série de informações sobre ações ligadas ao...

23/05/23 - 11:19min

‘Descriminaliza STF’: Estudantes da USP cobram ministro Moraes em sala de aula

Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22, em defesa da descriminalização das drogas. Uma faixa verde com os dizeres “Descriminaliza STF”...

22/05/23 - 13:11min

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio será retomado nesta quarta-feira, 24, conforme marcou a presidente da Corte,...

19/05/23 - 19:51min

Revista íntima em presídios: Mendonça recua, Gilmar pede destaque e STF vai refazer votação

O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre revistas íntimas em presídios – procedimento em que visitantes de detentos têm de ficar nus e fazer movimentos, como agachamentos, enquanto agentes penitenciários “inspecionam” seus corpos, inclusive...

19/05/23 - 9:56min

STF julga ação que pode mudar regras da demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode terminar na semana que vem o julgamento de uma ação que se arrasta há 26 anos na Corte. O que está em discussão é a adesão do Brasil...

17/05/23 - 17:49min

STF confirma Nunes Marques no TSE por 9 a 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 –...

17/05/23 - 15:51min

STF começa votação que deve confirmar Nunes Marques no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira, 17, o a votação que vai definir o ministro que substituirá Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como essa vaga é destinada a...

16/05/23 - 14:51min

STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo...

16/05/23 - 11:39min

Após Lula liberar R$ 7,3 bilhões, Barroso revoga decisão que suspendeu piso da enfermagem

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto...

14/05/23 - 7:50min

Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais...

13/05/23 - 13:15min

Como a ação do governo contra a privatização da Eletrobras afeta Sabesp e outras estatais

A decisão do governo federal de buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a regra que limita o poder de voto na Eletrobras e os sinais de que o governo pode ir além...

13/05/23 - 8:02min

Zé Trovão tem perfis reativados e está livre de tornozeleira por ordem do STF

O deputado Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), está livre da tornozeleira eletrônica. Ele recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar de usar o...

12/05/23 - 17:46min

Moraes libera Zé Trovão do uso de tornozeleira eletrônica e permite uso de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou todas as medidas cautelares impostas contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). Com isso, ele não precisará mais usar tornozeleira eletrônica e foi...

12/05/23 - 12:46min

Mudança em remuneração do FGTS pode encarecer investimentos públicos, diz presidente da Caixa

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, disse nesta sexta-feira, 12, que mudanças na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderiam reduzir os investimentos públicos feitos através dos...

09/05/23 - 10:22min

Nunes Marques será relator de Adin da União no STF contra peso de voto na Eletrobras

Indicado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques será o relator do processo aberto pela União via Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o peso...

08/05/23 - 16:22min

INSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda

O INSS entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais...

06/05/23 - 12:45min

STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na sexta-feira, 5, liberdade provisória para 40 pessoas presas após os atos golpistas do dia 8 de janeiro; sendo 26 homens e 14...

06/05/23 - 12:30min

Mendonça vota para rejeitar 200 denúncias contra acusados por atos golpistas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar 200 das 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele divergiu parcialmente do relator, Alexandre de...

05/05/23 - 18:43min

STF derruba liminar que suspendeu compra de terras no Brasil por estrangeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar do ministro André Mendonça que havia suspendido todos os processos que tratam da compra de terras por empresas de capital majoritário estrangeiro. A decisão foi publicada...

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