20/04/23 - 8:03min

Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto...

19/04/23 - 19:32min

STF: fim da incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS – a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo...

19/04/23 - 17:54min

Cármen Lúcia votar a favor de denúncias sobre ataques golpistas; placar é 4 a 0

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus 100 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já são quatro votos a favor do recebimento das denúncias....

19/04/23 - 11:42min

Fachin é o 3º ministro do STF a votar a favor de denúncias sobre ataques golpistas de 8/1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro membro da Corte a votar para tornar réus 100 acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele e o...

18/04/23 - 19:28min

Fux dá cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona...

18/04/23 - 16:33min

STF pode julgar no dia 20 correção do FGTS com impacto estimado em R$ 661 bi para União

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na quinta-feira, 20, uma ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como índice oficial para correção do FGTS e sua substituição pelo Índice...

18/04/23 - 8:51min

Moraes vota por colocar no banco dos réus 100 denunciados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a inconstitucionalidade de condutas e manifestações que pretendam “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência” e pedindo a “tirania, o...

17/04/23 - 12:07min

STF começa a julgar as primeiras 100 denúncias do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na madrugada desta terça-feira, 18, as primeiras denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. A...

14/04/23 - 12:41min

Supremo rejeita recurso de mulher que fez aborto e foi denunciada por enfermeira

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da...

12/04/23 - 18:51min

Mendonça pede parecer da PGR sobre acusação de transfobia contra deputado Nikolas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na...

12/04/23 - 18:20min

STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para o varejo e comércio eletrônico. O que está em jogo é o destino dos...

12/04/23 - 14:08min

STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência...

12/04/23 - 11:12min

STF mantém proibição de críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter à proibição de militares, sob pena de detenção, de criticar publicamente atos de superiores, temas ligados à disciplina militar ou resoluções do governo. Em julgamento no...

11/04/23 - 14:34min

Lewandowski se despede hoje do Supremo após 17 anos

O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11, após 17 anos de trabalho na Corte máxima. Desde que assumiu a cadeira do jurista Carlos Velloso, em 2006, o magistrado...

11/04/23 - 8:19min

Acusações de Tacla Duran contra Moro e Deltan ficam no STF, decide Lewandowski

Às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski definiu que cabe à Corte máxima analisar as acusações do advogado Tacla Duran, alvo da extinta Lava Jato, contra os...

10/04/23 - 18:02min

STF vai julgar liminar de Gilmar Mendes sobre ‘boa-fé’ no comércio de ouro a partir do dia 21

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de 21 de abril, em plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a aplicação da presunção de “boa-fé” na compra e venda...